O Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia indicou três nomes para compor a lista sêxtupla de candidatos à vaga destinada aos Ministérios Públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo informações da entidade, os nomes escolhidos foram:
- procuradora de Justiça Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves
- promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant´Anna Vaz
- promotor de Justiça Roberto de Almeida Borges Gomes
Os MPs têm até 15 de março para encaminhar ao STJ os nomes dos concorrentes. Após o recebimento dos nomes, o Tribunal deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República.
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Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ.
Conheça os indicados do MP-BA
Ingressa no MP em 1981, Sheila Coitinho é procuradora de Justiça desde 2002. Já foi conselheira do Conselho Superior do MPBA e atualmente é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Titular da Procuradoria de Justiça Criminal – 4ª Procuradora, é mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutoranda em Ciência Jurídicas da Universidade do Minho, em Portugal.
A promotora Lívia Vaz ingressou no MP em 2004. Foi coordenadora do antigo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) e atualmente é titular da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da capital - 3ª Promotora, com atuação no combate ao racismo, à intolerância religiosa e na defesa dos povos e comunidades tradicionais. É doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Promotor de Justiça desde 1997, Roberto Gomes é atualmente corregedor administrativo do MP. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e do antigo Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial (Gaeco) da instituição. É mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos.
