O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, ganho de massa muscular ou melhora de desempenho esportivo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (11).
De acordo com o g1, a medida foi tomada após a divulgação de uma carta conjunta com seis sociedades médicas. As instituições pediam a regulamentação sobre o uso de esteroides anabolizantes e similares para fins estéticos e de performance.
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No documento, as sociedades médicas alegaram estar preocupadas com o aumento no número de casos de complicações pelo uso indevido de hormônios. Outro ponto levantado foi o uso incorreto desses recursos sendo publicados em redes sociais.
A carta conjunta foi assinada pela Sociedade Brasileira de Medicina do Esporte e do Exercício, Sociedade Brasileira de Cardiologia, Sociedade Brasileira de Urologia, Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia e Federação Brasileira de Gastroenterologia.
Procedimento proibidos
De acordo com a norma, os médicos agora passam a ficar impedidos de prescrever os seguintes procedimentos:
1. utilização de qualquer formulação de testosterona em pacientes sem o diagnóstico de deficiência do hormônio, exceto em situações previstas por outras normas;
2. utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade estética;
3. utilização de formulações de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com a finalidade de melhora do desempenho esportivo, para atletas amadores e profissionais;
4. prescrição de hormônios divulgados como "bioidênticos", em formulação "nano" ou nomenclaturas de cunho comercial e sem a devida comprovação científica de superioridade clínica;
5. prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer indicação, por serem produtos com a comercialização e divulgação suspensa no Brasil;
6. realização de cursos, eventos e publicidade com o objetivo de estimular e fazer apologia a possíveis benefícios de terapias androgênicas com finalidades estéticas, de ganho de massa muscular ou de melhora de performance esportiva.
