A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), uma operação contra funcionários municipais de Baianópolis, na Bahia. De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam o cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários em programas sociais desde 2011.
Intitulada operação "Dissimilaridade", a ação visa desarticular um sistema criminoso responsável pela concessão indevida de benefícios de programas federais de distribuição de renda à população em situação de extrema pobreza, como o Bolsa Família.
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Segundo a investigação foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do municípios, incluindo detentores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatuários estão recebendo benefícios sociais, além dos salários pagos pela municipalidade.
Foram expedidos mandado de busca e apreensão, além de quebra de sigilo telemático. Ainda segundo a PF, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e, grande parte dos servidores do município que são beneficiados pelo programa federal, tem um rendimento mensal superior aos limites fixados pela legislação.
Em nota, a gestão municipal informou que está colaborando com a Polícia Federal e que forneceu todas as informações e documentos necessários para esclarecer o caso.
Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações. As penas podem atingir 18 anos de reclusão.
