A prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (21) o programa "Eu curto meu passeio - Salvador acessível a todos", que irá recuperar as calçadas do município. Segundo o prefeito ACM Neto, serão gastos quase R$ 20 milhões nesse trabalho. A meta é atingir 120 km lineares de passeios até 2016. O processo já está em fase final de licitação.
O prefeito já assinou ordem de serviço para início imediato de obras em passeios públicos da avenida Luiz Tarquinio, Politeama, rua Djalma Dutra, rua do Curuzu, Bonfom, rua Tomaz Gonzaga e avenida Antônio Carlos Magalhães. O programa prevê que a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) emita notificações para que os proprietários de imóveis com calçadas danificadas realizem as intervenções, com prazo para regularização. Vencido o prazo, a prefeitura fará a recuperação do passeio privado e vai enviar o valor correspondendo à ação, com multa de 30% do gasto, para o dono do imóvel. "É o que está previsto na lei, nós não estamos inventando nada. A lei já determina o prazo assim como a multa que deve ser aplicada". No caso de empresas que provoquem danificações em calçadas, a prefeitura será firme, garantiu ACM Neto. "Estamos sendo duros e rigorosos com as empresas, privadas ou públicas, que comprometem a infraestrutura de ruas e passeios. Faremos a suspensão da licença para empresas que fizerem intervenções e que não garantirem a devida recomposição daquele local. Isso ocorreu na semana passada com a Embasa", citou. Neto disse que a prefeitura terá "sensibilidade" para não onerar pessoas que não têm condições. "Numa rua, por exemplo, que não tem asfalto, ou numa casa que não tem banheiro, não dá para exigir que o proprietário faça um passeio", disse. As primeiras ações do programa foram feitas em dezembro de 2013, quando cerca de 650 proprietários de imóveis foram notificados que tinham 90 dias para recuperarem as calçadas. Foram ações em 28 ruas na Pituba, Barra, Ondina e Rio Vermelho. Matéria original: Correio 24h Prefeitura lança programa para recuperar calçadas de Salvador
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