Nesta sexta-feira (26), um grupo de indígenas realizou um protesto em um trecho da BR-101, pela morte de Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. A professora foi assassinada a tiros no dia 21 de janeiro durante um conflito entre fazendeiros e indígenas.
No ato, os manifestantes também reivindicaram a celeridade na demarcação dos territórios. "Parem de nos matar", foi a frase escrita em um dos cartazes. Na segunda-feira (21), integrantes do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) já tinham interditado trechos da BR-101, nas cidades de Teixeira de Freitas, Itamaraju e Itabela, também em protesto pela morte de Maria Fátima Muniz.
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Em nota, o MST informou que cerca de 500 famílias participaram da ação, se solidarizou com o povo Patoxó Há-Há-Háe e pediu celeridade nas investigações.
Filha pede justiça
A filha de Maria de Fátima pede por Justiça pela manhã. "Ela foi assassinada brutalmente", disse Tainá Muniz, que ainda lamentou a morte da mãe e afirmou que não é verdadeira a versão relatada pelos fazendeiros e comerciantes suspeitos de envolvimento no crime.
"Não foi só um tiro, eles agrediram ela. Então a gente quer justiça por isso e também que a Lei Maria da Penha entre [em ação] porque eles bateram muito em mainha, não só no rosto como no corpo dela também", afirmou a filha de Nega Pataxó.
O ataque de fazendeiros aconteceu na Fazenda Inhuma, na região de Potiraguá, no sul da Bahia. Ela era pajé e irmã do cacique Nailton Muniz, do povo Pataxó Hã Hã Hãe, baleado na ação. Tainá também destacou a posição que Nega Pataxó representava para o povo Pataxó Hã Hã Hãe.
"A gente não quer que fique por isso mesmo, porque ela era uma grande líder e hoje ela está fazendo falta para a gente. Está doendo muito e o coração da gente está sangrando", disse Tainá Muniz.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, Nega Pataxó era liderança espiritual e professora com importante atuação junto aos jovens e mulheres indígenas. Assim como o irmão, ela integrava redes de saberes tradicionais de universidades brasileiras, sendo doutora em Educação por Notório Saber pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O cacique Nailton Muniz também é doutor por Notório Saber em Comunicação Social pela mesma universidade. O corpo de Maria de Fátima Muniz foi velado com a presença de dezenas de indígenas, da ministra Sônia Guajajara e de sua comitiva formada por lideranças, entre elas a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL).
Reunião com lideranças
Caciques da etnia Pataxó Hã Hã Hãe se reuniram na quinta-feira (25), com representantes dos direitos humanos, órgãos municipais e estaduais e da Defensoria Pública da Bahia na Aldeia Caramuru/Paraguassu.
O grupo discutiu sobre o conflito por disputas de terra na região. Entre os assuntos, eles falaram sobre a Lei e Reestruturação Organizacional, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários.
A lei foi sancionada no dia 22 de janeiro, em meio à repercussão da morte da indígena. Na prática, o departamento é dedicado a questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas. Nesse sentido, conflitos relacionados à posse de terras, como o que vitimou a indígena, serão tratados pela companhia.
"É essencial que o estado tenha uma companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança", disse Jerônimo Rodrigues.
O major José Pinho da Silva estará à frente da companhia, responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações de segurança pública durante o cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse.
O governo estadual afirma que os policiais militares que atuarão na unidade terão formação especializada em:
- mediação de conflitos;
- gestão de crise;
- estrutura agrária do Brasil;
- combate ao racismo e promoção dos direitos de povos e comunidades tradicionais, podendo intervir de maneira preventiva e intersetorial.
Ataque a tiros
A área foi ocupada por indígenas no dia 20 de janeiro, por ser considerada pelos Pataxó Hã Hã Hãe como de território tradicional. O ataque ocorreu no dia seguinte, quando os fazendeiros e comerciantes cercaram a área com dezenas de caminhonetes e tentaram recuperar a propriedade com uso de violência, sem decisão judicial.
O filho de um fazendeiro, de 20 anos, e um policial militar reformado foram presos em flagrante. A Polícia Civil de Itapetinga, que investiga o caso, disse que um laudo de microcomparação balística confirmou que o tiro que matou Nega Pataxó partiu de um revólver calibre 38, disparado pelo jovem.
Além da morte da indígena, a dupla presa é suspeita de tentar matar o cacique Nailton Muniz Pataxó. Ele foi atingido por um disparo no rim e passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. Depois do procedimento, ele foi transferido para outra unidade de saúde. Outros indígenas ficaram feridos na ação, entre eles uma mulher que teve o braço quebrado. Eles foram hospitalizados, mas não correm risco de morte. Um fazendeiro também teve o braço ferido por uma flecha.
Por causa da violência na região, comunidades tradicionais pediram reforço de segurança à Força Nacional. Até a manhã desta quinta, ainda não receberam resposta.
