As câmeras corporais começam a ser implantadas nas fardas de agentes de Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) nesta terça-feira (7), segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Nesta primeira fase, serão 448 equipamentos testados por oficiais da PM nos bairros de Tancredo Neves, Pirajá e Liberdade, escolhidos pelo número de atendimentos de ocorrências em Salvador por unidades da PM.
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, anunciou que as câmeras corporais fazem parte do Equipamento de Proteção Individual (EPI) dos policiais, garantindo transparência e mais segurança tanto para o oficial que a porta, quando para a população de Salvador.
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Ainda segundo informações da SSP, a implementação das câmeras corporais será gradativa, e o projeto ainda visa englobar agentes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. O projeto faz parte de um investimento de R$650 milhões para a atualização da segurança do estado e é o único do Brasil que implementará o uso do equipamento em todas as Forças de Segurança.
Como funciona o uso das Câmeras Corporais?
O equipamento será utilizado durante o serviço do profissional após a qualificação adequada, e não pode ser utilizada para a captura de imagens e áudio que não sejam de segurança pública.
O equipamento pode ser configurado de duas formas diferentes: A Gravação de Rotina, que grava imagens e áudio de forma ininterrupta e contínua; e a Gravação Destacada, que marca o início e o término do tempo das gravações.
O uso das câmeras tem também um objetivo prático: será um aparelho que ajudará o curso de investigações, fortalecer o "lastro probatório", o que significa que as provas capturadas pelas câmeras corporais têm mais força que outros tipos de relato, além das gravações servirem como material formador de novos oficiais.
As gravações das câmeras utilizadas pelos profissionais das forças de segurança poderão ser divulgadas e compartilhadas após a autorização de ordem judicial ou por requisição fundamentada enviada à SSP.
