Visando entender o que tem motivado a lentidão nas ações judiciais no estado, a Ordem dos Advogados Seção Bahia (OAB-BA) lançou o projeto ‘Movimentação’, que vai fazer um mapeamento nos tribunais e adotar medidas para enfrentar o problema. O conselheiro Saulo Guimarães, que é presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual e idealizador do projeto, explica que o levantamento está sendo feito através de um formulário disponível no site da OAB Bahia.
“A proposta inicial é fazer um levantamento de dados que permita que a OAB da Bahia faça um mapeamento para identificar aonde está a morosidade, compreender a sua origem, compreender o que está gerando esse problema e a partir de técnicas de inteligência de dados a gente poder interpretar e propor ao Tribunal sugestões que visem solucionar esse problema no âmbito da Justiça”, explicou
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Saulo Guimarães destaca, ainda, que, após o registro da reclamação, o órgão fará a recepção, análise e triagem dos processos e, nos casos de comprovação da morosidade injustificada, vai providenciar o envio extrajudicial de ofício ou e-mail ao juízo de tramitação do caso.
“A partir da coleta dessas informações a gente vai levantar esses dados e a comissão vai buscar resolver individualmente cada reclamação dessa. Ou seja, cada processo desse que tem uma situação de demora extraordinária a comissão vai buscar levar esta reclamação para o juiz. Essa providência não surgindo efeito, no segundo momento a gente encaminha esta reclamação para Procuradoria da Ordem”, completou.
Como parte do projeto movimentação, a comissão especial de celeridade processual também está realizando atendimentos semanais por videoconferência para que advogados e advogadas tirem dúvidas ou obtenham orientações sobre como solucionar casos de morosidade processual. Mais detalhes sobre o projeto você confere no site da OBA-BA.
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