Apartamentos de um dos condomínios do “Minha casa, Minha vida”, o Paraguari I, que fica ao lado do Hospital do Subúrbio, foram ocupados no bairro de Periperi. As pessoas que estão morando no local alegam que entraram no imóvel porque souberam que os locais estavam vazios, e como não tinham para onde ir, se instalaram nos apartamentos.
Um ouvinte da Bahia FM, que não quis se identificar, conta que mesmo com todo o processo para ser contemplado pelo programa, existe ainda a dificuldade para conseguir morar no imóvel.
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“É um programa do governo habitacional justamente para pessoas carentes onde as pessoas se cadastram, participam de todo o processo numa avaliação social, avaliação financeira lá para saber se a pessoa realmente é necessitada pra que possa ter direito ao “Minha Casa, Minha Vida”, a pessoa é contemplada e depois que é contemplada chega na hora não pode adentrar o imóvel porque tem uma outra pessoa morando sem nenhum documento, sem nenhum contrato, então é muito complicado”, conta.
O ouvinte ainda conta que os contemplados procuraram resolver o problema através dos órgãos responsáveis, mas não tiveram sucesso.
“A construtora disse que não pode fazer nada, ela diz que isso é com a SEDUR, a SEDUR diz que isso é com a Caixa, que ou a gente faz isso, ou a gente vê com a Caixa, é isso que eles dizem. E assim é mais fácil a gente conseguir falar com o SEDUR do que com a Caixa, essa é a realidade, e assim a gente fica nessa situação. Porque os seguranças que estão lá, são segurança da construtora, já existem pessoas morando nos imóveis em outras unidades que foram contempladas tudo certinho, mas o segurança mostra para a gente lá uma lista de aproximadamente 30 imóveis que foram invadidos e quando a gente conversa com as pessoas que estão nos imóveis eles dizem o seguinte: ‘olha, eu só vou sair daqui se vocês trouxerem uma ordem judicial’. Ou seja, eles ainda falam que eles têm um advogado que estão amparando-os, a gente vive numa situação sem saber o que fazer até onde é legal, até onde é ilegal. Eu imagino que assim, começou de forma ilegal. Eles invadiram o imóvel, eles não tinham esse direito, eles cometeram o crime. Então, eu acho que a Caixa Econômica deveria acionar a justiça para garantir o direito dessas pessoas que foram sorteadas”, explica.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo do estado da Bahia informou que a responsável pelo empreendimento é a Caixa Econômica Federal. Segundo a Sedur, eles apenas realizam a chamada por ser responsável pelo cadastro enquanto poder público, mas em relação à desocupação dos imóveis, só a Caixa pode agir judicialmente.
Já a Caixa Econômica Federal informou que os apartamentos foram entregues em 2022, contudo, algumas unidades foram ocupadas irregularmente por terceiros. De acordo com eles, a Caixa e o ente público local atuam para regularizar a situação, já tendo reestabelecido a posse de sete unidades. O banco esclareceu, ainda, que a verificação do estado de ocupação e a situação da unidade habitacional são realizadas pelo ente público local, que é o responsável pela indicação dos beneficiários.
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