Durante o verão é comum flagrar pessoas pilotando ciclomotores, triciclos e quadriciclos próximo às praias da região metropolitana e também na faixa de areia. No entanto, os condutores desses veículos devem se adequar a algumas regras, como a autorização ou habilitação para dirigir.
É o que conta o diretor de habilitação e coordenação de operações de fiscalização do Detran Bahia, coronel André Borges.
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"A gente sabe que os triciclos, os quadriciclos e as cinquentinhas popularmente conhecida, são veículos que precisam obedecer às regras para poder transitar na área pública e uma das dessas regras que são estabelecidas pelo código de trânsito brasileiro é exatamente que ele deve ser registrado, licenciado, o seu condutor, precisa ser habilitado ou se for um ciclomotor ele tem que ter a autorização para conduzir. Ele precisa também preencher os requisitos de segurança que é usar capacete toda aquele preenchimento que são exigíveis para um condutor de uma motocicleta exatamente visando dar segurança a essa circulação", explica.
Esse período também é de alerta aos pais de adolescentes para que exercitem a consciência coletiva em prol de um trânsito mais seguro. O diretor do Detran reforça, por exemplo, que quem não tem habilitação não pode conduzir veículos.
"Olha, para ser habilitado, hoje o código estabelece que a pessoa tem que ser no mínimo 18 anos, saber ler e escrever e ser penalmente imputado. Então menores de idade não vão poder circular com esses veículos. É interessante frisar que neste verão nós estamos executando um plano de fiscalização intensificando esses locais de praia onde nós sabemos que já tem histórico inclusive de circulação de pessoas nesses locais a gente está intensificando a fiscalização pra poder realmente evitar que situações de acidente venham a ocorrer", disse.
Segundo o código de trânsito brasileiro, pilotar ciclomotor sem o devido emplacamento e CNH é uma infração gravíssima. Quem for flagrado vai sofrer penalização de sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa.
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