O grupo de trabalho do Tribunal de Justiça da Bahia que acompanha a Política Antimanicomial visitou na manhã desta terça-feira (18) o Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador, localizado na Baixa do Fiscal.
O juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e integrante do grupo, explicou o objetivo da inspeção à unidade. "O grupo de trabalho resolveu, na última reunião, fazer uma visita institucional, ou uma inspeção. Essa visita foi justamente para retratar o estado geral em que se encontra o HCT aqui em Salvador", relatou.
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Antonio também comentou sobre as ações que estão previstas quanto ao acompanhamento dos atuais custodiados do hospital após o encerramento das atividades, que deve acontecer no ano que vem, mencionando que o tratamento do HCT é, em boa medida, um "tratamento de prisão".
"A ideia da Política Antimanicomial é continuar tratando essas pessoas, fazer com que elas não sejam nocivas à sociedade, então essa é uma preocupação, não há ninguém irresponsável aqui", afirma Antonio.
O juiz também falou sobre a transferência da função do hospital. "Essa condução do tratamento deve ser levada à cabo com a Secretaria de Saúde, ou seja, pessoas que vão se tratar em hospitais psiquiátricos ou num leito psiquiátrico de um hospital geral, que na medida em que possam ter alta, elas vão ser tratadas em residências terapêutica ou nos CAPS, que são os locais mais indicados", explicou.
O Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador deverá ser fechado até 15 de maio de 2024, como parte de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, que determina o encerramento das atividades de todos os hospitais do tipo no país no prazo de um ano, amparada pela Política Antimanicomial. O HCT tem atualmente 206 custodiados, tendo uma capacidade real de até 120 pessoas.
