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Lei de sacolas plásticas sofre alterações em Salvador; veja o que muda

Consumidores aguardam sanção do novo projeto de lei. Enquanto isso, as sacolas plásticas continuam à venda. Veja mais detalhes no Fala Bahia

Ilana Pêpe • 12/06/2024 às 21:49 - há XX semanas

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No dia 11 de junho foi aprovada uma alteração na lei que proíbe a distribuição de sacolas plásticas não recicláveis em Salvador. No entanto, até o momento, não houve mudanças nos estabelecimentos comerciais, pois os empresários ainda aguardam a sanção do novo projeto de lei pelo executivo municipal. A nova legislação obriga a oferta gratuita de sacolas plásticas recicláveis.


				
					Lei de sacolas plásticas sofre alterações em Salvador; veja o que muda
Lei de sacolas plásticas sofre alterações em Salvador. Foto: Reprodução / Canva Pro

Detalhes da Nova Lei

A Lei Municipal nº 9.699/2023, é considerada um marco legal para as relações de consumo nos estabelecimentos comerciais de Salvador. Seu principal objetivo é promover a mudança de hábitos e a conscientização da população sobre os efeitos nocivos do plástico ao meio ambiente.

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Os empresários devem aguardar a sanção do novo projeto de lei pelo executivo municipal para que a obrigatoriedade da oferta gratuita de sacolas plásticas recicláveis entre em vigor. Até lá, os estabelecimentos comerciais continuarão operando sem mudanças significativas em relação à distribuição de sacolas plásticas.

Prefeitura de Salvador e Governo da Bahia antecipam salários dos servidores

A Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado da Bahia decidiram antecipar os pagamentos dos salários dos servidores públicos em virtude das festividades do São João. Essa medida visa proporcionar aos funcionários públicos a possibilidade de usufruir da festa junina com seus proventos.


				
					Lei de sacolas plásticas sofre alterações em Salvador; veja o que muda
Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia. Foto: Secom/ Governo do Estado

No caso da Prefeitura de Salvador, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (12), que o pagamento integral dos salários será realizado na sexta-feira, (21), antes do início oficial das celebrações do São João.

Já o Governo do Estado optou por uma abordagem diferente. Também será feito um adiantamento salarial no dia 21 de junho, porém correspondente a 50% da remuneração dos servidores estaduais. Nesse adiantamento, estará incluso o reajuste salarial concedido ao funcionalismo público. Os 50% restantes do salário serão pagos no dia 28 de junho, seguindo o calendário regular de pagamentos do estado.

Segurança é reforçada no Subúrbio de Salvador, após criminosos incendiarem ônibus elétrico

Na noite da última terça-feira (11), um ônibus elétrico do transporte público de Salvador foi incendiado na Avenida Afrânio Peixoto, conhecida popularmente como "Suburbana", uma das vias mais movimentadas da cidade. A Polícia Militar (PM) acredita que o ataque foi uma represália a uma ação policial que ocorreu horas antes, resultando em um homem baleado na região.


				
					Lei de sacolas plásticas sofre alterações em Salvador; veja o que muda
Ônibus é incendiado na Av. Suburbana e linha é suspensa. Foto: Reprodução/Redes sociais

Impacto no Transporte Público

O Sindicato dos Rodoviários Metropolitano informou que, devido ao ataque, a linha de ônibus elétrico que faz a rota Ilha de São João x Pituaçu não operou nesta quarta-feira (12). Testemunhas relataram que, por volta das 20h40, homens armados interceptaram o ônibus na altura da localidade do "Boiadeiro". Eles obrigaram o motorista e cerca de 30 passageiros a descerem do veículo antes de incendiarem o ônibus.

A Polícia Militar está investigando o caso e intensificou a presença policial na região para prevenir novos incidentes e assegurar a segurança dos moradores e usuários do transporte público.


				
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Ônibus é incendiado na Av. Suburbana e linha é suspensa. Foto: Reprodução/Redes sociais

Confira essas e outras informações no Fala Bahia desta quarta-feira (12)

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