O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a plataforma de streaming de música TIDAL anunciaram na última quarta-feira (26) um acordo para o pagamento de direitos autorais de execução pública no Brasil pelas músicas tocadas no serviço em território nacional. Com mais de 100 milhões de músicas cadastradas, a plataforma, que concorre com serviços como Spotify e Deezer, conta com mais de cinco milhões de assinantes, número que vem crescendo nos últimos meses em nível mundial.
Pelo acordo, o TIDAL enviará ao Ecad regularmente o relatório de uso contendo todas as obras executadas em determinado período. Com base nessas informações, o Ecad fará a identificação das músicas, de forma automatizada, por meio do cruzamento com o seu banco de dados.
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Nos últimos quatro anos, o órgão responsável pela arrecadação e distribuição de direitos no Brasil já identificou quase quatro trilhões de execuções de faixas tocadas em streaming, a partir dos processos de matching automático das informações recebidas das plataformas digitais. Em 2022, foram distribuídos aos titulares quase R$ 1,3 bilhão, sendo 11% desse total referente a vídeo streaming e 7% a áudio streaming.
