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Maus tratos, violência e medo. Pode não parecer comum, mas essa é a rotina de centenas de mulheres brasileiras. Elas são ameaçadas, denegridas, espancadas e até mesmo mortas por conta da ação irracional de seus companheiros, filhos ou familiares. Algumas ficam com marcas, que nem mesmo o tempo pode apagar. São marcas, porém, que podem ser evitadas com ajuda de uma simples denúncia ou acompanhamento psicossocial. Graças a Lei Maria da Penha/nº11.340, o quadro social em que essas mulheres, vítimas de violência doméstica, se encontram ganhou visibilidade e força, como comenta Ana Rios, coordenadora do Centro de Referência Loreta Valadares – Prevenção e Atenção às Mulheres em Situação. “Quanto mais há divulgação, mais mulheres se encorajam para buscar socorro. Não é que a violência aumenta, mas chama a atenção daquelas que estão sofrendo, não tem coragem ou não sabem como procurar ajuda. Isso encoraja muito a mulher”. O público do centro é bastante diversificado, porém, predominam mulheres de baixa renda, jovens e negras. Segundo Ana Rios existe também uma quantidade expressiva de profissionais bem sucedidas que sofrem violência. “Elas não estão isentas de sofrer a violência doméstica. Muitas vêm para o serviço (atendimento no centro) e não se separam do agressor”, conta Ana em relação à missão do Centro de Referência. “Buscamos fortalecer e encorajar a mulher vítima para que busque o que for melhor para ela. Em alguns casos graves fazemos o encaminhamento aos órgãos competentes”, completa. Para Ana Rios, a mulher mais atingida é a que está na faixa etária entre 20 e 40 anos. Geralmente a relação de ciúme descontrolado pode causar fúria no parceiro que acaba partindo para a agressão física. Já mulheres acima dos 60 anos procuram o atendimento psicológico. Essas, na maioria, passam muito tempo sendo maltratadas pelos maridos e filhos que as desvalorizam criando até apelidos pejorativos.
Cirurgia – E quando a agressão deixa marcas? Além das lesões em diversas partes do corpo, o rosto é certamente a região com mais dificuldades para reparos cirúrgicos e favorável à sequelas. O espancamento é a maior causa de reconstrução de face em mulheres e deixam cicatrizes, principalmente, no nariz e na maçã do rosto. Segundo a cirurgiã plástica Ana Rita de Luna Freire Peixoto, Membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e da Associação Brasileira de Cirurgia Crânio Maxilo Facial, a maioria das mulheres atendidas pelo Serviço Único de Saúde (SUS) na Bahia é vítima de agressão doméstica, seguida por acidentes de trânsito. “Isso não isenta as outras classes sociais, mas a mulher sem instrução está mais vulnerável”. “Quanto mais grave a agressão facial, mais difícil é trazer de volta a harmonia no rosto da paciente. Sempre ficará algum defeito, principalmente, quanto atinge todo o rosto”, conta Ana Rita. A especialista, que atua na área há mais dez anos conta que até hoje o caso mais grave que tratou foi o de uma jovem com apenas 22 anos, agredida pelo namorado. “Ela teve os três andares da face fraturada. A jovem ficou lesionada desde a testa até a mandíbula. Precisamos de seis horas em uma cirurgia para reparar”, completa. Desde o início do ano até esse período que antecede o São João, foram mais de 500 atendimentos no Núcleo de Cirurgia Crânio maxilofacial do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, em Salvador. Segundo a médica, a predominância dos casos de reconstrução facial ainda é em homens e, geralmente, em épocas festivas como o Carnaval.
Lei – O sofrimento das mulheres terminou quando Maria da Penha Maia Fernandes resolveu formalizar uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ela foi vítima da violência do marido durante seis anos. Por duas vezes, quase foi assassinada pelo companheiro, que só foi punido depois de 19 anos de julgamento. Maria da Penha ficou paraplégica e na segunda tentativa foi eletrocutada e afogada. O marido dela ficou apenas dois anos em regime fechado. A lei de número 11.340, decretada pelo Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, entrando em vigor no dia 22 de setembro de 2006.
Ajuda – A mulher que sofre qualquer tipo de violência e não sabe como recorrer pode solicitar ajuda através do Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher. Nesse número, profissionais irão auxiliá-la e orientá-la a seguir até o órgão competente. Em Salvador, geralmente indicam o Centro de Referência Loreta Valadares – Prevenção e Atenção às Mulheres em Situação que acolhe a vítima e oferece desde o acompanhamento psicológico até cursos e palestras preventivas. "O nosso primeiro trabalho dentro do centro é escutar. Depois encaminhamos para uma delegacia, acompanhamento judicial ou social. Depende do dano psicológico/físico causado pela agressão", afirma Ana Rios. Segundo ela, em alguns casos em que a mulher é ameaçada de morte, ela é encaminhada para a Casa de Acolhimento da Mulher Cidadã, que tem endereço sigiloso.
REDE DE ATENÇÃO ÀS MULHERES - Onde buscar ajuda? SPM - Superintendência de Políticas para as Mulheres (PMS) Propõe, elabora e coordena políticas públicas para as mulheres Tel: 71 2108 7300 www.smp.salvador.ba.gov.br
CRLM - Centro de Referência Loreta Valadares Prevenção e atenção à mulheres vítimas de violência Tel: 71 3235 4268 / 3117 6770
DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher Tel: 71 3116 7000 (Brotas) 3117 8217 (Periperi)
CASA OXÚMAcolhimento à meninas, de 08 a 17 anos, em situação de risco Tel: 71 3328 0146
CEDECACentro de Defesa da criança e do adolescente Tel: 71 3243 8499/ 3326 9878/ 0800 28 45551/ 3321 5196
CENTRO MARIA FELIPASessão de valorização à mulher Policial Militar Tel: 71 3117 4691/ 4653
CHAME - Centro Humanitário de Apoio à Mulher Prevenção ao tráfico internacional e combate ao turismo sexual Tel: 71 3321 9166/ 9100
CASA ABRIGO MULHER CIDADÃAbrigo provisório e centro de promoção pessoal e social para mulheres e seus filhos em risco de morte
CICAN - Centro de Referência em Oncologia do Estado Prevenção e tratamento do câncer. Tel: 71 3116 5555/ 5542/ 5509
CREAS SENTINELAAtendimento e apoio a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Tel: 71 3382 1407/ 3884
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOOferece assistência jurídica Tel: 71 3341 2490 /
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIANúcleo de Direitos Humanos Tel: 71 3331 3291
DISQUE SAÚDE DA MULHEROrientação e informação sobre saúde e violência contra a mulher Tel: 0800 611997
DISQUE DENÚNCIA / SSP-BATel: 71 3235 0000
FUNDAÇÃO CIDADE MÃEÓrgão municipal de antedimento a criança em situação de risco Tel: 3176 8300 / 3322 0175
IPERBA - Instituto de Perinatologia da Bahia Maternidade que trata de casos de DSTs e AIDS Tel: 71 3116 5151 / 3233 5400
MINISTÉRIO PÚBLICO (GEDEM) Tel: 3103 6407/ 6406
OAB / SOAJE - Serviço de orientação e assistência jurídica 71 3321 3377
PRO-MENOR Tel: 0800 071 3020
SAJU/UcSal - Serviço de assistência Jurídica Tel: 71 3324 7783
SAJU/UFBA Tel: 71 3283 9050
PROJETO VIVER/ IMLNR Serviço de atenção a pessoas em situação de violência sexual Tel: 0800 284 2222 / 71 3117 6700
VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERTel: 71 3328 1195 / 3329 5018