A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) iniciou um nova convocação de servidores públicos estaduais suspeitos de receberem salário sem exercerem as funções. A lista, que está sendo divulgada pelo Diário Oficial, possui o total de 771 funcionários. O grupo foi identificado na última averiguação feita pela Corregedoria Geral da Saeb, em 2011.
Os servidores estão lotados em cargos da Secretaria da Educação, Saúde, Segurança Pública, da Agricultura, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Administração Penitenciária, Polícia Militar, Fundação da Criança e do Adolescente. Há também profissionais que ocupam cargos em instituições de ensino superior, como na Universidades Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Universidades Estadual Sudoeste da Bahia (UESB) e na Universidades Estadual Santa Cruz (UESC).
Eles terão o prazo de 30 dias para comprovar, diante da Corregedoria do órgão, o vínculo funcional com o Estado, explicando também irregularidades com a acumulação de cargo e com a incompatibilidade de horários. Quem não comparecer poderá responder a processo administrativo e terá o salário suspenso no mês subsequente. Além destes nomes, a Corregedoria já abriu 300 novos processos administrativos contra servidores em situação de irregularidade.
Pela análise feita pela Saeb, há casos em que os profissionais possuem até cinco empregos, entre o setor público e o privado, o que fere a legislação vigente no Estado. Em outras situações, os servidores possuem carga horária incompatível com o padrão ou impossível de serem cumpridas - foram identificados professores, por exemplo, com 180 horas semanais, quando o normal seria 40h ou 60h.
Nos últimos quatros anos, foram identificados e exonerados 1.480 trabalhadores fantasmas. A ação resultou numa contenção de gastos de mais de R$35 milhões aos cofres públicos.
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