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A portaria nº 3.024 do Ministério da Saúde, que libera R$ 14,6 milhões para o Hospital Aristides Maltez (HAM), cuja entidade mantenedora é a Liga Bahiana contra o Câncer, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21).
Inaugurado em 1952, no bairro de Brotas, com apenas 15 leitos, o hospital tem hoje 218 - dez de unidade de terapia intensiva (UTI) humanizada e 18 de oncologia pediátrica. Cerca de 3 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passam pelo ambulatório diariamente.
O hospital também recebe pacientes de estados como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Pará, Maranhão, Espírito Santo e Minas Gerais, num total de mais de 3 milhões de procedimentos.
De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática ao Fundo Municipal de Saúde de Salvador. O valor será repassado ao longo de 12 meses.
Em fevereiro, o HAM ameaçou fechar as portas. A instituição declarou passar por problemas financeiros por existir um débito da Secretaria Municipal de Saúde acumulado em cerca de R$ 13 milhões e porque os repasses feitos pela prefeitura não cobriam os custos.
No inicio de março, um contrato provisório foi firmado em reunião intermediada pelo Ministério Público e estabeleceu que a prefeitura de Salvador pagasse três parcelas de R$ 530 mil, referentes a 2010, pelo período de três meses. Este valor repassado era destinado a manutenção do funcionamento do Aristides Maltez até o fechamento da proposta definitiva com o Ministério da Saúde, que pudesse enquadrar à Portaria 3.024.
A portaria garante um aumento de 20% do orçamento de instituições de caráter filantrópico e realiza atendimento exclusivo pelo serviço público.
*Com informações da Agência Brasil.
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