A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) iniciaram, na manhã desta quinta-feira (5), uma operação chamada 'Rochedo' para investigar e desarticular um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Ibititá, interior da Bahia.
Ao todo, estão sendo cumpridos, 31 mandados de busca e apreensão, 5 mandados de prisão temporária e 2 mandados de afastamento de cargo público em 7 municípios baianos (Irecê, Ibititá, João Dourado, Uibaí, Salvador, Lapão e Camaçari). De acordo com a PF, a organização criminosa (ORCRIM), alvo da operação, estava estabelecida na microrregião de Irecê/BA e era formada por empresários, agentes públicos, advogado, contadores e “laranjas”. Eles desviaram mais de R$ 7 milhões durante as gestões do ex-Prefeito de Ibititá/BA (2013/2016 e 2017/2020).
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Segundo informações da TV Bahia, em Salvador, alguns dos mandados estão sendo cumpridos em um condomínio de luxo no bairro de Patamares. No endereço, os agentes da PF não encontraram ninguém, por isso pediram o auxílio de um chaveiro para entrar no apartamento.
O iBahia tentou contato telefônico com a Prefeitura de Ibititá, mas não teve retorno.
Entenda o caso
Entre os anos de 2013 e 2020, o Governo Federal repassou volumosos recursos para o município de Ibititá, provenientes do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar), do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de contratos de repasse, para pagamento de parcela dos “precatórios do FUNDEF” (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), bem como recursos destinados ao combate da pandemia da Covid-19.
As investigações revelaram que a ORCRIM se apropriou de grande parte desses recursos por meio de licitações fraudulentas, superfaturamento de contratos e lavagem de dinheiro. No período de 2013 a 2016, uma única empresa de construção civil firmou 15 contratos superfaturados com o município no valor global de R$ 11 milhões. Essa mesma empresa, no mesmo período, repassou parte significativa desses valores para empresas constituídas em nome de “laranjas” do ex-gestor.
Já na gestão de 2017 a 2020, o município fez uso de verbas com origem nos “precatórios do FUNDEF”, do FUNDEB e do PNATE para contratar irregularmente 3 empresas de um mesmo grupo familiar e ligadas ao antigo gestor municipal. Apurou-se ainda que a ORCRIM lavou os recursos desviados: injetando capital em empresas de fachada controladas pelo ex-gestor, pagando as despesas pessoais dele e comprando veículos e imóveis para “laranjas” a ele vinculados.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, superfaturamento de contratos, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Posicionamento das Prefeituras baianas
De acordo com informações da PF, as prefeituras citadas - onde os mandados foram cumpridos - não possuem envolvimento nas fraudes. No entanto, as prefeituras municipais de João Dourado e Irecê informaram em nota que não são alvos da 'Operação Rochedo'.
"A PF fez buscas na cidade em residências e empresas, mas em nenhum Órgão Municipal", disse o comunicado da Prefeitura de João Dourado. Já a Prefeitura de Irecê relatou, em nota, que "a Prefeitura não tem nenhuma relação com o fato e não faz parte das investigações deflagradas na manhã de hoje".
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