Situação da Uefs é 'gravíssima', diz diretoria; veja nota pública

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) está com grande risco de fechar as portas. Uma das maiores instituições de ensino da Bahia vem sofrendo por causa de dívidas com empresas terceirizadas. A diretoria da UEFS divulgou uma nota pública, onde critica a redução de recursos para a Universidade, assim como, aponta vários serviços que já estão deixando de serem feitos, prejudicando diretamente alunos e professores. Confira a nota na íntegra: Como é de conhecimento público, a UEFS vem enfrentando sérias dificuldades orçamentárias em 2015, principalmente porque seus recursos para custeio e investimento foram reduzidos de R$ 55 milhões, em 2013, para R$ 51 milhões em 2014 e R$ 49 milhões em 2015. Esse estrangulamento vem precipitando inúmeros problemas, dentre os quais a perda da capacidade de pagamento das obrigações contratuais de natureza contínua – a exemplo de empresas prestadoras de serviços terceirizados como os de segurança patrimonial, transporte de servidores, limpeza e conservação, manutenção predial. Serviços que foram terceirizados por decisão política dos governos estaduais. Desde 2014, a Administração Superior tem procurado exaustivamente diversos setores do Governo do Estado para reiterar a necessidade de suplementação orçamentária, demonstrar a trajetória de precarização do funcionamento da universidade e alertar para o risco crescente de paralisação das suas atividades. A suplementação orçamentária foi pauta da greve docente, que se estendeu por três meses, e, também, das mobilizações de estudantes e servidores técnico-administrativos. Todas essas tentativas, até aqui, foram em vão: mesmo diante do cenário de possível interrupção do funcionamento da Universidade e dos danos inestimáveis que seriam então causados, o Governo do Estado mantém sua posição de negar a indispensável suplementação. Nossas dificuldades se aprofundaram com a publicação do Decreto Estadual N.º 15.924, de 06/02/2015, sobre execução orçamentária em órgãos estaduais, que retirou grande parte da autonomia universitária para decidir e executar a contratação de eventos, a contratação de serviços, a aquisição de bens de consumo e patrimoniais, as concessões de diárias, a realização de despesas com capacitação e outros gastos de natureza essencial para o funcionamento da Instituição. Por outro lado, a Lei 12.949, de 14 de fevereiro de 2014 (Lei Anti-calote), que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado da Bahia, criou problemas adicionais. Este importante instituto legal passou a exigir dos órgãos da administração pública a quitação de todos os possíveis débitos contratuais para sua completa implantação. Ora, quitar os débitos atuais é exatamente o que não é possível fazer sem a suplementação orçamentária. O quadro atual é gravíssimo: a UEFS não dispõe de recursos orçamentários suficientes para honrar o pagamento das faturas das empresas contratadas, o que pode implicar em interrupção na prestação dos serviços, como já ocorreu nas últimas semanas, com os serviços de transporte de servidores e de coleta de lixo, e pode voltar a ocorrer a qualquer momento. Visando garantir a finalização do semestre de 2015.1, a UEFS foi obrigada a realizar remanejamentos orçamentários e adotar medidas de priorização de despesas, divulgadas através da CIC nº 18, emitida pelo Gabinete da Reitoria. A Administração Superior continuará empenhando todos os esforços para evitar o pior, que seria a suspensão das atividades e pagamentos dos serviços terceirizados. Sem a suplementação orçamentária, porém, nenhum esforço será suficiente. Se o funcionamento da universidade se tornar inviável, a responsabilidade será do Governo do Estado. A palavra final, porém, pertence à sociedade, pois é dela o patrimônio que se vê ameaçado.