Por falta de recursos a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) vem enfrentando uma série de problemas, comprometendo a permanência das atividades acadêmicas. Por conta disso, uma assembleia geral universitária será realizada no dia 31deste mês, no canteiro central da Uefs, com o objetivo de discutir a situação orçamentária da instituição. Assim como a Uefs, as outras três universidades estaduais da Bahia passam pelos mesmos problemas. Como forma de protesto uma paralisação geral será realizada no dia 7 de abril em Salvador, com a presença de servidores e estudantes das instituições.
O professor Élson Moura disse, em entrevista ao Acorda Cidade, que considera que a crise nas universidades estaduais da Bahia chegou a esse ponto, pois o governo do estado mantém uma política de não valorizar a universidade pública. Ele afirma que está se chegando ao momento que o ensino, a pesquisa e a extensão, que justificam a existência da universidade, correm o risco de serem suspensos.
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“Motivado pelos sucessivos decretos de contingenciamento do governo, a reitoria da universidade teve que suspender alguns serviços, dentre eles, o transporte de ônibus para evento de qualquer natureza. Lançamento de novos editais internos está suspenso, assim como diárias e passagens financiadas pelo orçamento da Uefs para participação em eventos científicos. Posso citar como exemplo três pesquisadores do departamento de saúde que foram ponta de lança nas primeiras descobertas sobre chikungunya e estão impossibilitados de manter as pesquisas por falta de dinheiro”, disse. Além dos serviços suspensos, segundo o professor, existem outros que estão ameaçados, a exemplo do ônibus que transporta professores de Salvador para Feira de Santana. Ele afirma que o governo diz que aumentou o orçamento da universidade, mas omite que houve uma redução de custeio, investimento e manutenção. “O serviço do ônibus continua, mas corre o risco de ser suspenso. Essa discussão vem sendo encaminhada pelo governo sem garantir nossa autonomia. O governo não discute todo o processo da universidade e coloca o culpa em um elemento pontual que é o ônibus. Tem também a questão do restaurante universitário que mais uma vez existe a ameaça de suspensão da atividade”, afirmou. Sobre a situação dos funcionários de alguns setores da universidade, Élson Moura também diz que é instável. Segundo ele, muitos trabalhadores já foram demitidos e outros estão cumprindo aviso prévio, especialmente os trabalhadores da copa e de limpeza. O setor de segurança é outro ponto delicado. “Temos a ameaça constante da suspensão das atividades de segurança, que inviabiliza o funcionamento da universidade, pois o pagamento só é feito com atraso. Além disso, quem decide a quantidade de segurança da universidade é a Casa Civil e ela tem reduzido o número de seguranças, o que traz risco para o local”, destacou. De acordo com o professor Élson, os cursos estão enfrentando dificuldades por causa da falta de verbas. Ele citou como exemplo a falta de luvas no curso de odontologia, que ocorreu no ano passado. Ele afirma que todos esses problemas não são causados por deficiência na gestão, como alegou o governo, e sim por questões orçamentárias. “Temos uma relação com a reitoria da Uefs de democracia interna. A reitoria sempre abre as contas, o que nos leva a acreditar que podemos ter um ou outro problema de gestão, mas o problema central é a questão orçamentária. Podemos falar isso com muita certeza, pois temos acesso a forma como a verba é utilizada dentro da universidade”, disse.
Solução Para solucionar o problema, Élson afirma que em 18 de dezembro de 2015 os sindicatos das quatro universidades da Bahia protocolaram no governo a pauta de negociação para o ano de 2016. Ele destaca que existe um crescimento das universidades, o que leva ao crescimento do orçamento e por isso o centro da pauta de reivindicação é a questão orçamentária. “Ficamos sabendo que a ordem do governador Rui Costa é não receber ninguém até o final deste mês. Essa pauta aponta nossa reivindicação que é os 7% da receita liquida de impostos para as universidades. Com o orçamento que foi aprovado em 2016, temos em torno de 5%. Hoje na Uefs nós temos em custo, investimento e manutenção de R$ 17 milhões a menos do que ela precisaria para garantir os serviços de 2016”, afirmou. Em resposta, o deputado estadual e líder do governo, Zé Neto, disse que se for para os 7%, pedido pela categoria, aumenta cerca de R$ 450 milhões no orçamento das universidades estaduais. Ele disse que o governo está sensível ao problema, mas que a situação econômica realmente é dramática. “Quando chegamos no governo o orçamento geral das universidades baianas era e R$ 440 milhões por ano. Hoje estamos com R$ 1,220 bilhão, o que representa um crescimento percentual de 178% para uma inflação de 79%. Ou seja, de janeiro de 2007 para dezembro de 2015 há um aumento de cerca de 100% acima dos índices da inflação, já que todo ano tem suplementação para o orçamento das universidades. Agora é hora de serenidade e diálogo, já que com receitas em baixa e arrecadação sem suprir necessidades é hora de esforço comum para atravessar a crise”, afirmou.
