A Fundação Nacional do Índio (Funai) teve sua conta no Facebook suspensa por um motivo no mínimo questionável: a publicação de uma foto de mulheres indígenas com os seios desnudos. O órgão foi notificado na última terça-feira e fica proibido de fazer novas publicações por um período de 7 dias. Em comunicado divulgado pelo Instagram — que também pertence ao Facebook —, a Funai acusa a rede social de censura e desrespeito à Constituição brasileira, que reconhece os costumes indígenas.
“O Facebook bloqueou a conta da Funai por publicar uma matéria informativa sobre a promoção de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, ilustrada com uma fotografia de mulheres Waimiri Atroari, tal como vivem em sua comunidade”, diz a nota. “Essa atitude de censura não dialoga com a aceitação da diversidade, classificando como nudez o fato de uma mulher indígena não se vestir com trajes que não são de seus costumes. Os ornamentos e suas pinturas são provas mais do que cabais de que, para sua cultura, elas não estão despidas. A Constituição de 88 em seu artigo 231 reconhece os costumes indígenas”.
A Funai destaca que o bloqueio acontece às vésperas do início do mês da Mulher Indígena, celebrado em setembro. Após questionar a suspensão da conta, o órgão recebeu como resposta do Facebook que a companhia entende que “existem leis que amparam a etnia indígena, porém, quando uma conta é criada, existe a autorização para estar de acordo com as políticas de publicidade do Facebook”.
Nas regras de publicidade, há a vedação de “conteúdo sexualmente sugestivo”, que inclui “nudez ou nudez implícita, mesmo que de natureza artística ou educacional, com exceção de estátuas”; “excesso de pele ou seios à mostra, mesmo que não tenha natureza sexual”.
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