Golpe bancário: confira dicas para se proteger das fraudes

A Polícia Civil desarticulou, nesta segunda-feira, uma quadrilha que roubou mais de R$ 30 milhões de correntistas de bancos usando hackers para obter senhas e dados das vítimas. Entre os presos está um cantor sertanejo que usava o dinheiro para financiar seus clipes.

As fraudes bancárias geralmente são aplicadas por meio de mensagens de texto, e-mails e telefonemas, exatamente como operavam os criminosos presos nesta segunda. Na tentativa solucionar o problema o mais rápido possível, muitos consumidores e correntistas de bancos passam os dados de seu cartão, senhas e códigos de acesso às suas contas bancárias. Só quando verificam o extrato, percebem que caíram em um golpe.

De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), os bancos e operadoras de cartão de crédito não costumam ligar para os clientes, nem enviar mensagens pedindo que os clientes atualizem informações. O Idec orienta que o correntista não forneça senhas ou códigos de acesso ou de validação para transações digitais (como chave de segurança e token). Também é importante não acessar links e sites com orientação de pessoas que entram em contato pelo telefone ou e-mail. Se entrarem em contato com você por meio desses canais, desconfie!

Também não é aconselhável clicar em nenhum tipo de link enviado por SMS ou por e-mail como se fossem do banco. Há casos de usuários que são redirecionados a uma página falsa, muito parecida com a do site oficial do banco, contribuindo para confundir o consumidor. Caso esteja em dúvida sobre a autenticidade da mensagem, ligue para o seu banco e confirme se o pedido de atualização procede e se é seguro.

Em situações de fraude bancária, o Idec considera que os bancos têm responsabilidade objetiva, ou seja, são responsáveis independentemente de culpa, segundo o artigo 14 do CDC (Código de Defesa do Consumidor). Segundo o instituto, as instituições financeiras devem criar meios que garantam o acesso seguro do consumidor aos serviços bancários, o que inclui evitar golpes e fraudes.

Além de mecanismos como senhas códigos de acesso e de validação para tornar as transações mais seguras, os bancos também devem monitorar a atuação de criminosos com sua base de clientes e agir o mais rápido possível para contorná-las, tomando providências para retirar do ar páginas falsas, por exemplo, e alertando os consumidores sobre o golpe. Assim, caso a atuação das instituições financeiras não seja suficiente para garantir a segurança e impedir que o cliente seja vítima de um golpe, ele deve arcar com os prejuízos sofridos pelo consumidor.

Caso seja vítima de uma tentativa ou de um golpe propriamente dito, entre em contato com o banco por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) para solicitar o pedido de contestação do débito. Além disso, faça um boletim de ocorrência para comprovar a fraude. Lembre-se de anotar todos os protocolos e guardar os documentos que podem ser usados como provas.

Se a instituição se negar a devolver os valores roubados de sua conta ou de compras feitas com cartão de crédito, você pode registrar uma reclamação no Procon de seu município e/ ou no site www.consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça.

Caso nenhuma das medidas seja satisfatória, é possível mover uma ação judicial contra o banco no JEC (Juizado Especial Cível).