MP pede volta da campanha do BB e cobra multa da União

A campanha do Banco do Brasil suspensa a pedido do presidente Jair Bolsonaro virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, que pede que o material volte a ser veiculado. Outra demanda é que a União e a instituição financeira, paguem, a título de dano moral coletivo, uma multa equivalente a no mínimo três vezes o valor da campanha publicitária vetada. O objetivo é que os recursos sejam destinados a ações de conscientização e combate à homofobia.

"A proibição viola, em primeiro lugar, a Lei das Estatais, a qual veda a redução ou supressão da autonomia conferida pela lei que autorizou a entidade, bem como a ingerência do supervisor em sua administração e funcionamento. Entende-se, também, a existência de ofensa à Constituição da República, que veda o preconceito com base em raça ou de orientação sexual e de identidade de gênero", explicou o Ministério Público Federal, acrescentando que o veto também viola o Estatuto da Igualdade Racial.

A ação do MPF, que está sob responsabilidade do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigo de Freitas, foi feito em conjunto com o grupo Nuances, que trabalha pela liberdade de expressão sexual.

No fim de abril, Bolsonaro vetou uma peça publicitária, marcada pela diversidade. O comercial tinha atores negros, jovens com cabelo comprido e tatuados. Após o veto, o diretor de Comunicação e Marketing do Banco do Brasil, Delano Valentim, foi exonerado. A decisão causou polêmica nas redes sociais.

O custo de produção do filme publicitário foi de cerca de R$ 1 milhão. Outros R$ 16 milhões faziam parte do plano de divulgação do material em diferentes meios de comunicação (TV aberta, fechada, jornais, revistas, redes sociais, rádios) por um prazo de 15 dias, mas a campanha foi suspensa antes.

Pela manhã, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes , afirmou que a campanha foi retirada do ar porque deixava de mostrar outros segmentos da juventude. — O nosso objetivo é atingir todo o espectro de jovens. Eu não vi representados uma série de segmentos. Eu não vi ali o jovem fazendeiro, o esportista, o nerd. Não vi o de baixa renda que trabalha para pagar os estudos. Ficou concentrado só nos descolados — disse.

Uma nova campanha está em fase de execução, mas não há data para ir ao ar e nem a estratégia de divulgação (TV, redes sociais, mídia impressa).