Nova agenda regulatória da ANS entra em vigor em janeiro

Uma nova agenda regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai entrar em vigor em janeiro, informou hoje (18) o presidente do órgão, José Carlos de Souza Abrahão, que, divulgou os temas prioritários para o período de 2016 a 2018. “Essa terceira agenda regulatória é a construção da maturidade da instituição e do setor. Procuramos apontar soluções para as demandas acumuladas, uma macroestrutura capaz de atender o consumidor, que é a razão da nossa existência: atender o que o consumidor adquiriu e que a ele tem que ser entregue”, disse o presidente à Agência Brasil.

Outra meta que vai nortear as ações da ANS a partir de 2016 é procurar a sustentabilidade do setor, em termos de assistência e econômico-financeiro. “Esperamos que esse serviço seja prestado com qualidade, de forma humanizada e segura, que são os preceitos da Organização Mundial de Saúde (OMS)." Segundo Abrahão, a agenda foi feita a partir de discussões com o corpo técnico da entidade e realinhamento com o setor, sendo aprovada pela diretoria colegiada da instituição. Entre maio e junho passados, houve uma consulta pública que resultou em 271 contribuições feitas por meio do aplicativo no portal (www.ans.gov.br), e-mails e documentos via Correios.

“O Brasil tem um grande sistema de saúde que temos que atender. Temos que preparar a integração de todos os 204 milhões de brasileiros”, disse Abrahão. Ele acredita que o aprimoramento no setor vai levar as operadoras de planos de saúde a cumprir cada vez mais as normas definidas para o mercado. “Nosso objetivo é que a cada dia eles cumpram mais as determinações do órgão regulador, que estejam focados para oferecer a saúde de melhor qualidade e mais segura para a nossa população, dentro do que eles mesmos ofereceram aos consumidores”, afirmou o presidente da ANS.

A agência tem procurado ouvir todos os agentes do setor. Ontem (17), ocorreu uma reunião com os órgãos de defesa do consumidor. A ANS também tem procurado se aproximar mais do Ministério Público sobre as ações da saúde, e integrar operadoras e prestadores de serviços, para mostrar os direitos dos consumidores. “Esse sistema existe em prol do paciente, o beneficiário, o consumidor, que é a razão da nossa existência."