O tráfico de drogas é o segundo maior motivo que leva as mulheres à cadeia no Brasil. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, aproximadamente 52% das mulheres em privação de liberdade foram presas por tráfico de entorpecentes. A pena para traficantes na legislação brasileira prevê 5 a 15 anos de reclusão e multa de R$ 500 a R$ 1,5 mil. Já em relação aos usuários, há possibilidade de advertência, prestação de serviços comunitários ou participação em curso educativo. Por outro lado, no México, 44% das mulheres encarceradas foram presas por participação no tráfico de entorpecentes e no Equador, 80%. América LatinaNa América Latina, a maioria das mulheres presas por envolvimento com o tráfico de drogas é pobre e trabalha como “mula” (pessoa que transporta drogas entre países) para sustentar a família.“A distorção que essa guerra contra as drogas provocou nos sistemas penitenciários da região e o foco dessa guerra têm como suas principais vítimas as mulheres pobres de nossos países”, disse María Paula Romo Rodríguez, deputada da Assembleia Nacional do Equador, durante a 3ª Conferência Latinoamericana sobre Política de Drogas, na Cidade do México. Ela defende maior oportunidade econômica para as mulheres e revisão do sistema penal Segundo a María Paula, a prisão das mulheres não muda a realidade do tráfico de drogas em nenhum país e que o combate deveria forcar nos chefes do tráfico.. A deputada critica as “políticas errôneas, que saturam as cadeias, bem como as penas desproporcionais, essencialmente contra pessoas que ocupam o degrau mais baixo do tráfico, chamadas mulas”, a exemplo dos casos de jovens mães que carregaram pequenas quantidades de drogas e receberam sentenças de até 18 anos de prisão. Ela acrescenta ainda que em 2008, 40% da população prisional do Equador foi libertada após a sanção de uma lei de anistia para redução da pena daqueles que foram presos com menos de dois quilos de drogas. Porém, em 2009, alguns setores políticos do país voltaram a discutir políticas mais duras de repressão. Nas últimas duas décadas, com o aumento do consumo na América Latina, foi registrado também aumento da violência na região. "Podemos dizer que a guerra contra as drogas não atingiu os objetivos para o qual foi levantada, as plantações não foram erradicadas, o tráfico não foi controlado, muito menos a redução do consumo na região”, afirma María Paula.
*Com informações da Agência Brasil
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