Diante das mudanças trazidas com a aprovação da PEC das Domésticas, que iguala os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, com benefícios como hora extra e FGTS, alguns empregadores cogitam a possibilidade de demitir seu funcionário para substitui-lo por uma diarista. Tomar esta decisão, no entanto, vai além do cálculo meramente matemático, destacam especialistas.
“Vai depender muito da estrutura da casa. Para casais sem filhos, ou com filhos grandes, ou ainda uma casa em que, apesar de haver filhos pequenos, a mulher não trabalha fora, a troca pode valer a pena”, diz Cláudia Moreira, da agência Elite Brasil, especializada no recrutamento de profissionais do lar.
Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, faz um cálculo sobre o custo médio de uma diarista. Supondo que a diária seja de cerca de
R$ 100, mais R$ 10 de transporte, se o empregador contratar os serviços duas vezes na semana terá um gasto mensal de R$ 880.
Os especialistas lembram ainda que a PEC das Domésticas limitou a carga de trabalho dessas profissionais a oito horas diárias. O que exceder isso deverá ser remunerado com o pagamento de hora extra (inclusive com adicional noturno, se for o caso).
Já com relação às diaristas, embora não haja regulamentação para a categoria, Cláudia diz que elas convencionaram trabalhar, no máximo, oito horas por dia. “Elas não trabalham mais que isso”.
Como qualquer trabalhador, as domésticas também têm direito a uma folga semanal remunerada e em feriados. Se ela trabalhar nos feriados, deverá ser remunerada. O pagamento equivale ao valor de um dia de trabalho, acrescido de 50%. Já no caso da diarista, se o empregador quiser contratar a funcionária num dia de feriado ou em um domingo, por exemplo, vai pagar o valor habitual da diária, desde que ela tenha disponibilidade e interesse em trabalhar no dia pedido.
“É uma profissional autônoma, ganha mais. Não tem um raciocínio de direitos. O negócio dela é o hoje. ‘Vou ganhar R$ 500 por semana. Se quiser trabalhar aos sábados, vou ganhar R$ 600’. Não estão preocupadas com férias, 13º, direitos. Tira R$ 2 mil por mês com facilidade, se quiser”, diz Cláudia.
Matéria original: Correio 24h
Diarista ou doméstica? Escolha depende de estrutura da casa
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