O governo vai atrelar a remuneração da poupança à taxa básica de juros, a Selic. A mudança será editada por medida provisória, que deve entrar em vigor nesta sexta-feira (4). A informação é de líderes sindicais que participaram de reunião em que a presidenta Dilma Rousseff apresentou a proposta às centrais sindicais.
Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP), o critério atual de remuneração da poupança – de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais 70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. Atualmente, a Selic está fixada em 9% ao ano.
A alteração valerá apenas para novos depósitos, segundo Paulinho, e não afetará as 100 milhões de contas na caderneta de poupança existentes. “Nossa preocupação é que os atuais poupadores não fossem prejudicados. Como a mudança garante direitos dos poupadores atuais, nós [da Força Sindical] apoiamos a alteração”, disse. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, também confirmou a mudança, mas disse que a entidade ainda vai avaliar a proposta.
A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a baixar os juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar para a poupança e deixem de comprar títulos públicos. O anúncio oficial da medida deve ser feito ainda hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A nova remuneração só incidirá sobre os depósitos feitos a partir da edição da medida provisória. Assim, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até hoje e pela nova regra, para os futuros depósitos.
O presidente da Força Sindical também esclareceu que a alteração nas regras não afetará imediatamente os aplicadores. “A medida provisória vale a partir de amanhã, mas só terá reflexo quando a Selic chegar a 8,5% (ao ano). Como os juros básicos ainda estão em 9%, nada muda por enquanto”, declarou Paulinho.
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