Mais de 80% de todas as terras utilizadas ou ocupadas por povos indígenas não têm proteção legal
Foto: Eskinder Debebe/ONU
As populações indígenas possuem, ocupam ou gerenciam até 65% das terras do planeta, mas têm sido amplamente excluídas dos planos nacionais para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP21), que será realizada de 30 de novembro a 11 de dezembro em Paris. A conclusão é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Juntamente com o Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudança Climática, o Pnud está reunindo líderes das comunidades nativas e autoridades de governos. O objetivo é garantir que as prioridades dos indígenas estejam contidas nas propostas nacionais para a COP21.
Segundo o Pnud, esta "iniciativa pioneira", em curso em 21 países em todo o mundo, busca garantir que um acordo climático universal em Paris reconheça terras indígenas e direitos a recursos naturais e o "papel crucial" das comunidades nativas na mitigação à mudança climática.
O mesmo desenvolvimento que "alimenta a mudança climática, continua a privar as comunidades nativas de seus direitos humanos"
Mais de 80% de todas as terras utilizadas ou ocupadas por povos indígenas não têm proteção legal e são altamente vulneráveis a serem tomadas por empresas privadas, indivíduos e os próprios governos para atividades como exploração de madeira, mineração, petróleo e gás, agricultura, construção de barragens e estradas e turismo.
Direitos humanos
Para a relatora especial da ONU sobre o direito dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, o mesmo desenvolvimento que "alimenta a mudança climática, continua a privar as comunidades nativas de seus direitos humanos".
Ela destacou a necessidade de proteger este direito e o conhecimento tradicional que tem mantido saudáveis os ecossistemas.
(Por Laura Gelbert, da Rádio ONU)
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