O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) ganhou a liminar para cobrança dos valores referentes aos direitos autorais das músicas executadas nas cerca de 100 apresentações da Fifa Fan Fest realizados em Brasília desde o início da Copa do Mundo 2014, em 12 de junho. O pagamento está previsto na lei que regula os direitos autorais no Brasil.
O valor a ser depositado pelo Distrito Federal corresponde a 30% da média do que vem sendo pago por organizadores das outras Fifa Fan Fest. A liminar também estabelece que, se não houver o pagamento no prazo estipulado, o evento poderá ser suspenso e será cobrada uma multa diária ao organizador da festa.
Fortaleza, Porto Alegre, Manaus, Salvador e Natal estão entre as capitais inadimplentes. Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Cuiabá e Curitiba já efetuaram o pagamento e São Paulo está em negociação. Vale destacar que o Ecad já entrou na Justiça contra as prefeituras que estão promovendo os eventos sem pagar os direitos pelas músicas executadas.
Leia também:
Léo Santana anima Fan Fest em Salvador nesta terça
Oito7Nove4 comanda Fan Fest em Salvador na terça
Salvador está entre as capitais que não pagaram os direitos autorais pelas músicas executadas durante as Fifa Fan Fest |
Veja também: