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| O Cavaleiro das Trevas, último filme de Heath Ledger, foi disponibilizado no Facebook |
Na última década, um novo panorama de consumo de filmes e séries tomou conta do mercado. Hoje é possível ter os principais longas-metragens, desenhos e seriados ao alcance de um click, no conforto da sua casa e sem pagar nenhum tostão por isso. A prática de baixar arquivos pela internet avançou no mesmo ritmo que as novas tecnologias e se tornou comum entre os cinéfilos e internautas de plantão. Mas existem algumas discussões por trás desse tipo de ação aparentemente inofensiva: a legalidade do uso da propriedade intelectual - seja apenas para consumo próprio ou para comercialização e distribuição.
A facilidade em se obter as imagens de um filme ou uma série famosa em primeira mão é, para muitos, a justificativa mais plausível. Para outros, o custo zero é o que mais seduz. O designer A.V., 32 anos (que não quis se identificar), é adepto dos downloads, mas afirma que não deixa de ir ao cinema por conta disso. “Assim como muitos amigos, baixo essencialmente desenhos e seriados. Na internet, a qualidade dos filmes que ainda estão em cartaz nas salas de cinema, deixa a desejar. Além disso, nada substitui a magia das telonas”, pondera.
Existem muitos sites que disponibilizam obras literárias e audiovisuais. Em alguns, como o Creative Commons e o Over Mundo, é o próprio autor quem autoriza o consumo ou não de sua obra. Em outros, como isoHunt e MiniNova, a autorização do uso de propriedade intelectual não é solicitada ao autor. O advogado Rodrigo Moraes, presidente do Instituto Baiano de Direito Intelectual (IBADIN) e professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial, é taxativo ao afirmar a ilegalidade de consumir filmes e séries sem autorização. “As pessoas baixam filmes na maior naturalidade, como se essa conduta fosse permitida. Isso não é democracia, é violação de direitos autorais”, assegura.
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| O advogado Rodrigo Moraes defende a propriedade intelectual |
Direitos autorais - Obras audiovisuais são protegidas pela legislação em vigor no art. 29 da Lei 9.610/98. Para Moraes, cada filme que se baixa gratuitamente implica em direitos autorais e conexos que deixam de ser pagos aos titulares. “Esse discurso de dizer que a indústria do cinema é riquíssima e que baixar filmes gratuitamente é um direito de acesso à cultura, consiste num discurso complemente demagógico, que prejudica milhares de trabalhadores”, conclui.
Já o professor do curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e mestre em comunicação e cultura contemporâneas, Cláudio Manoel Duarte defende o livre acesso das obras intelectuais, como filmes e séries, por meio da internet. "A cultura é coletiva e o acesso deve ser coletivo, livre", afirma. Ele é categórico ao assegurar que a realidade da circulação de obras como filmes e séries mudou, mas a legislação não tem acompanhado esse novo panorama. "Se essas leis de direitos autorais já não funcionavam antes, agora, sem atualização frente ao novo cenário, tornaram-se ineficazes e risíveis", destaca Duarte.
Mas em um ponto Cláudio Manoel e A.V. concordam: o livre acesso aos filmes, sem nenhum custo, prejudica as empresas detentoras das obras, que, por sua vez, não repassam os direitos financeiros aos autores. "Os velhos modelos estão velhos", pondera Cláudio. Para ele, os autores devem decidir o destino de suas obras e o público deve tomar consciência disso. "É preciso criar novas ferramentas de e-commerce (comércio pela web) para que os autores controlem suas vendas e não fiquem nas mãos daqueles que ganham com a circulação, os atravessadores da cultura", enfatiza.
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| Em março, a Warner Bros se aliou ao Facebook para alugar filmes na rede social |
Novo panorama - Algumas empresas já perceberam a necessidade de se adaptar a esse novo cenário da indústria cinematográfica. A gigante Warner Bros, produtora norte-americana, iniciou o processo de locação de longas por meio do Facebook, rede social com mais de 500 milhões de usuários.Quem quiser assistir aos filmes, paga U$3,00 por transmissão, que fica disponível por 48 horas na internet. Além disso, enquanto assiste ao filme alugado pelo Facebook, o usuário pode comentar em tempo real e interagir com seus contatos. Em comunicado, Thomas Gewecke, presidente da Warner afirmou que essa ação é uma extensão natural dos esforços da empresa em promover a distribuição digital das suas produções e abre novas possibilidades de negócios no campo audiovisual.Saiba mais sobre a licença Creative Commons:[youtube izSOrOmxRgE]
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