O Fala Bahia destacou, nesta quinta-feira (16), a aprovação de uma lei que obriga ônibus intermunicipais e estaduais da Bahia a disponibilizar cadeiras infantis e bebês conforto para crianças. Segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), as empresas terão etapa de adaptação antes da fiscalização.
A proposta foi definida na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues.
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De acordo com a nova lei, os ônibus precisam reservar no mínimo dois assentos para instalar bebê conforto e dois para cadeiras especiais, usadas por crianças de 1 a 7 anos.
Fiscalização dos ônibus
A fiscalização do cumprimento da lei será responsabilidade da Agerba. A agência informou, em nota, que após a publicação da Lei, as empresas de ônibus intermunicipais e estaduais terão uma etapas de adaptação para instalar as cadeiras e depois, dará início à fiscalização.
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