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Senado aprova novo Ensino Médio; confira o que pode mudar

Agora o PL do novo Ensino Médio, volta para a Câmara dos Deputados; confira

Ilana Pêpe • 20/06/2024 às 21:43 - há XX semanas

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Foi aprovada no senado federal, em votação simbólica, o projeto de lei que que reformula o novo ensino médio. Agora, a proposta retorna à câmara dos deputados, já que foi alterada pelos senadores. Inicialmente, o parecer da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria no senado, determinava 2.200 Horas para formação geral básica e 800 horas para itinerários formativos, e divergia do texto aprovado pela câmara no início deste ano.


				
					Senado aprova novo Ensino Médio; confira o que pode mudar
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Na câmara, o relator Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação, havia definido que a formação geral básica teria 2.400 Horas, e que os itinerários formativos teriam 600 horas. O parlamentar chegou ao texto após intensa deliberação com o ministério da educação (MEC) e com aval do governo. No senado, Dorinha Seabra foi convencida a ampliar para 2.400 Horas a formação geral e retomar a quantidade para o patamar estabelecido na câmara dos deputados com aval do MEC.

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Entenda:

O projeto de lei em análise no senado foi apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto muda pontos da reforma do ensino médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). A lei que instituiu o regime determina que todos os alunos deverão cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a chamada formação básica, com os conhecimentos essenciais, competências, habilidades e aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica. As cargas horárias formadas pela formação básica e pelos itinerários formativos devem ter, ao todo, 3.000 Horas divididas entre os três anos do ensino médio.

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Itabuna amplia faixa etária do público que pode receber a vacina contra a dengue.. Foto: Acervo Sabin

Até a semana passada, Itabuna ainda tinha mais de 2.000 doses do lote com vencimento no final deste mês, e Ilhéus, 1.277. Os lotes com data de vencimento posterior continuam restrito às crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

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