O que é considerado pirata
Para a Anatel são considerados “terminais importados, desde que tenham um IMEI válido na base de dados da GSMA, continuarão a funcionar normalmente”. Em comunicado divulgado ao TecMundo, a Agência diz que o “o foco do projeto é atuar sobre os celulares de baixa qualidade que não possuem certificação em nenhum lugar do mundo, terminais falsificados e, principalmente, celulares roubados que têm o IMEI adulterado para voltar ao mercado”.
Ainda de acordo com o comunicado, os aparelhos de marcas legalizadas, mesmo que não sejam oficialmente vendidos por aqui, não são considerados piratas. Dessa forma, dispositivos de marcas como Huawei, Xiaomi, Meizu, OnePlus e Oppa, entre tantas outras, ainda podem ser importados ou adquiridos durante uma viagem ao exterior. No entanto, o consumidor deve ficar atento ao comprar um aparelho móvel fora do Brasil e se certificar de que ele é legalizado e também conferir as especificações de rede para saber se ele conta com suporte para as frequências usadas por aqui.
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