População e OAB fiscalizam irregularidades em escolas públicas

Escola Osvaldo Cruz, no Rio Vermelho, fechada por falta de estrutura

A partir de agora, Salvador e mais 32 municípios baianos podem avaliar a situação das escolas públicas e denunciar casos de irregularidades através dos Correios. A população deve comparecer à uma agência e relatar os problemas referentes às unidades de ensino. Vale tudo, desde a degradação das instalações até ausência de professores e bibliotecas. O serviço entrou em vigor no início de março e 109 denúncias já foram feitas. A advogada Eliasibe Simões, presidente da comissão que fiscaliza o serviço, diz que entre as queixas mais frequentes estão ausência de professores e bibliotecas, que não têm funcionamento adequado. Um caso que recebeu grande número de queixas foi o da Escola Municipal Osvaldo Cruz, no bairro do Rio Vermelho. O prédio está totalmente degradado em pleno período letivo. "Foram 16 reclamações até agora", comenta. Todos os casos são notificados em ofício encaminhado às secretarias de educação do Estado e do Município. Outra coisa importante é que a comunidade pode, ainda, denunciar ocorrências de abandono intelectual, ou seja, situações nas quais pais ou responsáveis deixam de levar crianças à escola. O processo é simples, basta preencher um formulário e depositar em uma das urnas disponíveis nas agências dos Correios. Essas reclamações seguem para análise da OAB-BA, que se encarrega de enviar ofícios às Secretarias de Educação. Também serão mandadas cópias desses documentos para o Ministério Público com pedido de providências. Caso não haja solução, os casos vão para a Justiça. "O canal facilita o mapeamento in loco da realidade das escolas públicas. A Secretaria de Educação do Estado já detectou, por exemplo, que há professores no quadro, mas eles não estavam indo dar aula. Também pedimos que a secretaria notifique esses professores", ressalta a advogada. A iniciativa do projeto foi da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-BA em parceria com os Correios, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça da Bahia. A Associação dos Magistrados (AMAB) e a Associação dos Promotores (AMPEB) também apoiam a ação. O objetivo é mobilizar os poderes públicos com a fiscalização da população para melhorar a educação pública em todo o estado. O projeto já conta, em Salvador, com 43 agências disponíveis para receberem as queixas. Pelo interior do estado, as denúncias podem ser feitas em cidades como Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Ibicaraí, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro Jequié, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista. Dentro de 60 dias, as agências de Itaberaba, Itajuípe, Paulo Afonso, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Teixeira de Freitas e Valença também terão formulários e urnas. Algumas das denúncias mais graves, entre as 109 já recebidas pelo Comitê Permanente do Acompanhamento do Funcionamento das Escolas Públicas: ESCOLA GOES CALMON (Brotas) - Ausência frequente de professores ESCOLA LUIZ VIANA (Brotas) - Ausência frequente de professores e sem merenda escolar ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ VASCONCELOS (Jardim Nova Esperança) - Escola funcionando em condições precárias, ausência frequente de professores, sem espaço para a prática de educação física e de esportes, sem biblioteca ou sem condições de uso, falta de segurança na quadra COLÉGIO SEVERINO VIEIRA (Nazaré) - Ausência frequente de professores, em especial ausência de professor de informática e o curso técnico não tem as matérias de quimica, biologia e educação física; sem espaço para a prática de educação física e de esportes, sem biblioteca ou sem condições de uso ESCOLA MUNICIPAL OSVALDO CRUZ (Rio Vermelho) - fechada em período letivo por falta de estrutura física ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO (Uruguai) - Escola com rachadura, funcionando em condições precárias, ausência frequente de professores, em especial de educação física, sem espaço para a prática de educação física e de esportes, sem biblioteca ou sem condições de uso, sem merenda escolar ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS (São Marcos) - Fechada em período letivo COLÉGIO ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS (Liberdade) - Ausência frequente de professores e sem merenda escolar ESCOLA ESTADUAL PIERRE VERGER (Liberdade) - Ausência de alunos por culpa dos pais ou responsáveis, o que caracteriza abandono intelectual ESCOLA MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM (Guarani) - Escola funcionando em condições precárias, ausência frequente de professores, sem espaço para a prática de educação física e de esportes ESCOLA ESTADUAL RUTH PACHECO (Sussuarana Nova) - Escola funcionando em condições precárias e em reforma em período letivo, ausência frequente de professores de muitas disciplinas, sem espaço para a prática de educação física e de esportes além da falta de biblioteca, há queixa quanto a administração da diretora ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CANDOLINA (Pau Miúdo) - Fechada em período letivo e há ausência frequente de professores ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA SUSSUARANA (Sussuarana Nova) - Escola funcionando em condições precárias, ausência frequente de professores, sem espaço para a prática de educação física e de esportes COLÉGIO ESTADUAL SÃO DANIEL CAMBONI (Sussuarana) - Sem biblioteca ou sem condições de uso e acesso