Saem as novas regras de reajuste de planos de saúde individual

No cálculo do aumento dos planos de saúde individual e familiar, a partir de 2019, 80% serão referentes à variação do custo assistencial (VDA), ou seja, as despesas das operadoras com atendimento dos seus beneficiários. Os outros 20% serão correspondentes ao índice de inflação oficial, o IPCA. Outra novidade da fórmula é que o ganho de eficiência das operadoras passa a ser considerado no cálculo. Será descontado da variação de custo um percentual a título de fator de eficiência, com o objetivo de incentivar as empresas a trabalharem pela redução das despesas. Se o reajuste deste ano tivesse sido feito com a nova fórmula poderia ter ficado abaixo dos 10% estipulados como teto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A reguladora, no entanto, não quis divulgar qual teria sido o índice.

A norma, publicada hoje no Diário Oficial da União, será usada para o reajuste a ser divulgado em maio. Até agora, o aumento dos planos individuais e familiares era calculado com base nos reajustes dos contratos coletivos com mais de 30 beneficiários.

— O novo cálculo dá maior transparência e previsibilidade ao reajuste. Além disso, ele deixa de fazer um repasse integral do aumento de custo das empresas ao descontar o ganho de eficiência — ressalta Rogério Scarabel, titular da Diretoria de Produtos da ANS.

O fator de eficiência, percentual que incidirá sobre a variação de despesas, será calculado a partir da análise dos dados financeiros das empresas dos últimos quatro anos. O percentual só deve ser divulgado em março e o estipulado valerá até 2022.

A partir do ano que vem, a agência passará a divulgar trimestralmente o indíce de variação de despesas assistenciais dos contratos individuais e familiares. A ideia é que o usuário dos planos de saúde possa acompanhar a oscilação dos custos. A expectativa é que o consumidor possa fazer as suas contas e ter uma ideia de qual deverá ser o aumento da mensalidade no ano seguinte.

— Estamos estudando a possibilidade de que a fórmula de cálculo fique disponível para que qualquer pessoa possa simular o reajuste de seu plano de saúde — antecipa Scarabel.

Nesta semana, a ANS lançou também o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde, que incentiva a atenção primária. As operadoras serão certificadas, em três níveis, de acordo com os programas que oferecerem aos beneficiários. A implementação se refletirá no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), nota dada pela agência para as empresas do setor. A proposta diz Suriêtte Santos, secretário-geral da ANS, é que se passe a trabalhar cada vez mais com a prevenção:

— Incluímos a implementação de programas de atenção básica no IDSS, pois essa nota é usada como critério de contratação de planos de saúde pelas grandes empresas. Ou seja, quem se empenhar nessa implementação vai ser mais bem visto pelos seus contratantes.