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Advogados de Lula pedem anulação de condenação à Justiça

Petição tem como referência a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou que cabe à Justiça Eleitoral julgar crimes comuns
26/03/2019 10h20
Caso Kátia Vargas: processo volta ao relator para decidir se o júri será anulado

Júri popular, realizado em dezembro de 2017, absolveu a médica
19/11/2018 17h05
Caso Kátia Vargas: TJ-BA adia decisão do recurso que poderia anular júri popular

Médica foi absolvida em julgamento que aconteceu em dezembro de 2017
02/08/2018 16h24 - Atualizada em 02/08/2018 às 16h30
Temer diz que não há hipótese de anulação do impeachment

Temer disse que a votação do Congresso foi uma coisa avassaladora a favor do impeachment
18/04/2017 15h33 - Atualizada em 18/04/2017 às 15h37
MPF do Ceará pede suspensão da redação do Enem 2016

Vazamento do tema da prova foi identificado pela Polícia Federal, neste domingo (6)
07/11/2016 19h17 - Atualizada em 07/11/2016 às 19h21
Defesa de Dilma entra com pedido de anulação do impeachment no STF

Advogado quer que petista volte à Presidência até que ação seja julgada
30/09/2016 10h17
Waldir Maranhão revoga decisão de anular aprovação do impeachment na Câmara

Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação logo depois da meia-noite
10/05/2016 07h59
Presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão decide anular votação do impeachment

Decisão vai ser publicada no Diário Oficial desta terça-feira
09/05/2016 12h34 - Atualizada em 09/05/2016 às 16h08
Papa simplifica procedimentos para anulação de casamentos

Para conseguir o "decreto de nulidade" é preciso mostrar que o casamento não foi válido de acordo com a lei da Igreja
08/09/2015 16h05 - Atualizada em 08/09/2015 às 16h07
Boca Juniors entra com recurso contra a decisão da Conmebol

O clube também tenta diminuir a pena de US$ 200 mil e número de jogos com portões fechados e sem torcida como visitante
18/05/2015 20h27 - Atualizada em 18/05/2015 às 20h28

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