Tomou uma cervejinha, jogou a lata no chão e foi tirar água do joelho no muro? Cuidado. Tem gente na cidade de o olho em você. No primeiro dia em vigor do decreto que institui a cobrança de multas para quem for flagrado jogando lixo ou fazendo xixi nas ruas de Salvador, nesta sexta-feira (29), algumas pessoas foram abordadas por agentes de fiscalização da Limpurb. A princípio, foi apenas uma conversa para conscientização.
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“A intenção é divulgar que o decreto foi publicado hoje, que as pessoas tenham consciência de que é errado. Vamos intensificar a fiscalização, ampliar o número de papeleiras (lixeiras), aumentar o número de sanitários, tudo de acordo com as necessidades”, explicou a presidente da Limpurb, Kátia Alves.São 60 dias para os “sujões” se acostumarem e, a partir de 30 de janeiro, não tem desculpa: sujou, é multa. Para pessoa física, varia de R$ 67,23 a R$ 1.008,45, e para pessoa jurídica de R$ 268,92 a R$ 2.016,90. A lei também prevê a punição para quem descartar entulho indevidamente e fizer xixi na rua, entre outras punições.
Quem se recusar a fornecer o número de documento pessoal será encaminhado à delegacia mais próxima para registro da ocorrência. Por outro lado, o não pagamento da multa estabelecida resultará na inscrição do responsável no Serasa, SPC e no Cadastro Informativo Municipal (Cadin). O pagamento da multa pode ser feito em qualquer banco.
Como contrapartida, ao longo dos próximos meses, a Limpurb promete instalar novas papeleiras em toda a cidade, assim como novos banheiros químicos. Hoje, já são mais de duas mil papeleiras e 172 banheiros. Anteontem, em coletiva sobre o Decreto 8.512/13, regulamentado no mesmo dia, o prefeito ACM Neto disse que a limpeza da cidade é a maior despesa da prefeitura: cerca de R$ 1 milhão por dia.
Só foi dessa vez
O tempo da caneta, talão e papel carbono se foi. Agora, os fiscais da Limpurb utilizam um smartphone e uma impressora portátil para aplicar as notificações e multas. Ontem, a operação foi realizada em 18 pontos da cidade, com a participação de 20 fiscais – outros 20 estão em treinamento.
Pela manhã, o foco foi o Centro. Na Avenida Sete, dois fiscais abordaram a vendedora de água de coco Manoela Santos Melo, 27 anos. Ao lado dela haviam cinco cocos no chão, além de dois copos plásticos sujos. “Só foi dessa vez. Isso foram os clientes. Não vai se repetir”, garantiu ela.
Com passos largos, a secretária Elisângela Silva dispensou um folheto de propaganda que acabara de receber. Apesar da agilidade, os olhos atentos dos fiscais flagraram a infração. “Me desculpem. Não tenho esse hábito. Foi uma distração”, disse Elisângela, após jogar o papel na lixeira.
O ambulante Jefferson Ferreira dos Santos, 27, chegava para trabalhar na Joana Angélica quando foi orientado pelos fiscais para descartar as caixas de papel na lixeira. “Não sou de bagunçar e aprovo a fiscalização. O ‘rapa’ já não quer a gente aqui e sujando a cidade então...”, disse o rapaz, que vende pera e morangos.
Exceção
Sentado em um dos bancos da Praça da Piedade, um morador de rua descasca sem pressa uma laranja, sem perceber que está sendo monitorado de longe pela chefe de fiscalização da Limpurb Ivelise Moreira. Instantes depois, as cascas estavam no chão e, de imediato, Ivelise se aproximou e conversou com o homem, que aparentava ter mais de 50 anos. Porém, ele ignorou a funcionária da prefeitura, dando-lhe as costas.
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“Eles serão orientados nesse primeiro momento. Não posso cobrar multa dos moradores de rua. É exceção”, analisa Kátia Alves, segundo a qual Salvador “não tem nem mil moradores de rua”. A presidente da Limpurb informou que a situação dessas pessoas será discutida com a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.
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