Embarcações e banhistas dividem mesma praia

O limite estipulado para marcar a área que separa banhistas e embarcações é de 200 metros, contados a partir da beira do mar. Essa determinação faz parte das normas da autoridade marítima brasileira, a Marinha, e quem as faz cumprir é a Capitania dos Portos. No Porto da Barra, porém, uma das praias mais frequentadas de Salvador, é comum ver diariamente o contato entre banhistas, lanchas e jet skies. Tanto lá, como nas outras praias, ainda não existe uma marcação física para separar esse espaço, ou seja, não há bóias que identifiquem até onde as lanchas podem navegar. Segundo Moniz de Aragão, capitão dos portos, não há uma lei que impeça as embarcações de se aproximarem da areia mas, para isso, três regras precisam ser cumpridas. “É preciso que a navegação seja em sentido transversal, a aproximação deve ser feita numa velocidade abaixo de três nós; a segurança e vida dos banhistas não podem ser colocadas em risco”, alerta o capitão. Nem sempre essas regras são seguidas. Priscila Bastos, 19 anos, vende acarajé no Porto há oito, e já presenciou cenas de desrespeito aos banhistas. “Ultimamente, duas lanchas sempre têm passado na beira da água em alta velocidade”, comenta. Uma alternativa para evitar esse tipo de incidente, seria a colocação de bóias para delimitar a área destinada aos banhistas. Roberto Marinho, 38 anos, frequentador do local, acha que essa medida deixará a área dos banhistas restrita, porém, diminuirá a possibilidade de causar acidentes. “As lanchas passam aqui na beirada da praia em alta velocidade e parecem não se preocupar com os banhistas”, revela. A colocação das bóias, segundo o capitão dos portos, é de responsabilidade dos poderes municipais e estaduais e não da Capitania. “As praias não pertencem à Marinha. Nós cuidamos da segurança da navegação, não da dos banhistas. Esse papel é das autoridades locais”, assegura. De acordo com ele, a Capitania propôs à prefeitura a colocação das bóias no Porto da Barra, mas o poder municipal alegou que estava sem condições financeiras para fazer tal mudança. As lanchas da Capitania dos Portos estão frequentemente fiscalizando as embarcações, mesmo assim, todos os dias pessoas ligam para fazer reclamações. “Muitas vezes, o hábito de reclamar motiva alguns telefonemas. Tem gente que liga pra dizer que as lanchas estão correndo na praia ou que estão fazendo barulho, mas esquecem que as lanchas foram feitas para correr. Só entramos em ação se a segurança de alguém estiver em risco”, afirma o capitão. Ao contrário do que muitos pensam, a maioria dos motonautas - como são chamados os usuários de jet skies -, utiliza suas embarcações de maneira responsável. “Na última fiscalização que fizemos, abordamos 30 jet skies e todos estavam cumprindo as normas de segurança exigidas pela Capitania dos Portos, revela Moniz. Caso a lei seja descumprida, o condutor da embarcação é penalizado. As punições variam de acordo com a gravidade da infração. As penalidades podem ser aplicadas através de multas que variam entre R$ 40 e R$ 3.200, apreensão da embarcação e perda da habilitação. No caso de acidentes, o condutor pode responder a inquérito na Capitania dos Portos para ser julgado no Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro. Segundo o capitão, atualmente existem na Bahia 45 inquéritos abertos. Durante esse ano, foram registradas quatro mortes nos mares do território baiano, mas nenhuma envolvendo embarcações e banhistas. Duas foram de pescadores, uma foi em Itapuã, causada por um problema de saúde em alto mar, e a outra em Barra dos Carvalhos, quando a vítima limpava o motor do barco. As outras duas foram de marinheiros e aconteceram dentro de navios mercantes. Mais informações sobre a legislação da Marinha e a Lei do Gerenciamento Costeiro podem ser encontradas no www.dpc.mar.mil.br Caso você presencie alguma cena de imprudência no mar, ligue para a Capitania dos Portos e faça sua denúncia através do (71) 3507-3777.