O ex-secretário de Justiça, o promotor de Justiça Almiro Sena, será demitido do cargo público, segundo determinação do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A punição foi decidida durante sessão do plenário nesta terça-feira (27). De acordo com o Conselho, a pena ao promotor é motivada por "infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual", conforme previsto Lei Orgânica do MP/BA.
Foto: Divulgação
Além disso, o plenário determinou que o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia encaminhe uma ação civil de perda de cargo, independente da autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores baiano. A ação deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias, a contar da data de notificação do pedido.
Almiro Sena é acusado de ter assediado servidores da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, quando era titular da pasta.
O ex-secretário de Justiça, o promotor de Justiça Almiro Sena, será demitido do cargo público, segundo determinação do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A punição foi decidida durante sessão do plenário nesta terça-feira (27). De acordo com o Conselho, a pena ao promotor é motivada por "infrações disciplinares análogas aos crimes de estupro e assédio sexual", conforme previsto Lei Orgânica do MP/BA.
Além disso, o plenário determinou que o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia encaminhe uma ação civil de perda de cargo, independente da autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores baiano. A ação deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias, a contar da data de notificação do pedido.
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