A Justiça do Trabalho lançou nesta semana uma cartilha para ajudar na conciliação entre empregados e empregadores em conflitos no país. O documento foi divulgado no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e integra as ações da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022. Acesse aqui
Destinada principalmente a pessoas e empresas, a cartilha busca, em linguagem simples e didática, explicar como funciona esse mecanismo efetivo e célere de solução das disputas judiciais.
O guia informa, por exemplo, que mesmo sendo o ramo mais célere do Poder Judiciário, um processo trabalhista pode durar em média dois anos (entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição). Ao optar pela conciliação, a solução do processo acontece no mesmo dia.
A cartilha também lista dez motivos para conciliar, além de explicar quem pode solicitar a conciliação, quando ela pode ser feita no processo trabalhista e como funciona uma audiência na Justiça do Trabalho, além de indicar quais os contatos dos centros de conciliação distribuídos em todas as Regiões do Brasil.
Pra explicar melhor o assunto, a reportagem conversou com a advogada trabalhista Michele Carvalho. Ela falou como funciona uma conciliação trabalhista e como essa cartilha deve ajudar patrões e funcionários na resolução de conflitos.
"A conciliação trabalhista é um método em que os conflitos nas relações de trabalho são resolvidas pelas próprias pessoas envolvidas, com participação de uma terceira, que é mediadora e utiliza de técnicas adequadas, promove o diálogo e busca estabelecer acordos, para, assim, resolver os processos de maneira mais eficaz", explicou a advogada.
"Essa cartilha, especificamente, funciona para guiar quem busca acordos no seu processo. Hoje, um processo no Brasil dura em média cerca de 2 anos, entre o primeiro e segundo grau. Ou seja, antes de chegar ao TST. Então, uma conciliação trabalhista pode pôr fim agora nesse conflito. Inclusive, a conciliação pode acontecer até antes do processo acontecer. Ou seja, se existe uma demanda entre empregador e empregado e estes, antes de levarem a um processo, eles podem solicitar à Justiça do Trabalho uma conciliação na presença de um mediador, pra que possam chegar a uma finalização com sucesso", completou Michele.
De acordo com a advogada, qualquer parte do processo pode solicitar a conciliação. "Um conciliador estará imbuído de, junto com as partes, procurar meios mais eficazes pra que se chegue a uma solução e conclua o processo, desde que, dialogando entre as partes, se chegue a um acordo. Onde ambos saiam satisfeitos e finalizem o processo naquela oportunidade", falou.
A cartilha foi oficialmente divulgada durante a abertura da Semana, que começou na segunda-feira (23) e vai até a sexta (27). Ao longo desses dias, um mutirão envolvendo os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país deve finalizar processos por meio da conciliação.
Além da versão digital, versões impressas do documento também serão disponibilizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e nas Varas do Trabalho.
A conciliação pode ser requisitada a qualquer hora, independentemente da fase em que o processo se encontra. Segundo o TST, atualmente, cerca de 2 milhões de processos tramitam nas instâncias trabalhistas.
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