Orçamento de 2012 da Justiça Federal é 52 por cento maior que o de 2010

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, nesta semana, o orçamento para 2012 em valor que supera quase 52% o valor demandado no ano passado. O órgão quer R$ 10,3 bilhões para atender às demandas de toda a Justiça Federal – dividida em cinco tribunais regionais federais – e para manter sua própria estrutura. Em 2010, o CJF aprovou orçamento de R$ 6,78 bilhões, valor que superou em apenas 2,44% a Lei Orçamentária de 2010. O orçamento para 2012 também estoura em quase 50% o valor já aprovado pelo Ministério do Planejamento (R$ 7,1 bilhões) para gastos com pessoal, projetos e atividades. O CJF explica que o extra de R$ 3,2 bilhões é necessário para cobrir despesas previstas nos projetos de lei que aumentam salários e criam novos cargos na Justiça Federal. O conselho ainda não detalhou quais são esses projetos, nem o valor que será necessário para cobrir cada uma das novas despesas. O órgão também alega que o acréscimo é necessário para atender alterações e mudanças em cargos e funções já criados. De acordo com o relator da matéria, ministro Ari Pargendler, a proposta observou os parâmetros estabelecidos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012, que aguarda sanção da Presidência da República. As informações são da Agência Brasil.