Documentação
Justiça
TJBA prorroga inscrições para 'Semanas de Conciliação'; saiba mais
Interessados podem inscrever processos para a iniciativa até sexta-feira (29)
Antes da hora?
Briga na Justiça pode tirar Rachel Sherehazade de 'A Fazenda'
Audiência presencial está marcada para novembro deste ano
Decisão
Caso Lucas Terra: TJBA nega pedido de revisão do julgamento
Advogados de defesa de pastores condenados a 21 anos solicitaram revisão da sentença. Eles alegaram pedido de Habeas Corpus feito em 2006 e 2007
Multa de R$ 50 mil
Justiça pede quebra de sigilo bancário de Luva de Pedreiro; entenda
Acordo judicial entre baiano e Allan Jesus implica no influenciador pagar R$ 5,2 milhões ao ex-empresário
Inusitado