O Senado aprovou a criação de 708 cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para diminuir o déficit quantitativo de servidores. Desse total, 193 serão providos por concurso público, 37 serão cargos em comissão, de livre nomeação; e 478 serão funções comissionadas, ou seja, vagas ocupadas exclusivamente por servidores de carreira.
Veja também Sites oferecem cursos gratuitos de qualificação profissional Agora, caberá ao tribunal adotar as providências necessárias para a distribuição dos cargos e o estabelecimento de cronograma anual de implantação, observada a disponibilidade orçamentária. O texto foi aprovado na Câmara em março, e em seguida, enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu a suspensão da tramitação do projeto, mas o texto seguiu para o Plenário.