De acordo com os dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019, no Brasil 89% das crianças e dos adolescentes são usuários de Internet. A informação foi divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
Com a crescente presença dos pequenos nesse meio, o mundo digital, de smartphones, tablets, smart tv´s e as redes sociais, tem favorecido a atuação de pessoas mal-intencionadas e perigosas.
Neste sentido, as crianças se tornam alvos fáceis para o Grooming, termo utilizado para designar pessoas que buscam atrair menores na Internet (redes sociais, sites de jogos, animações, etc) com o objetivo de se aproveitarem para fins sexuais, além de atuarem na busca de fotos, vídeos íntimos e até mesmo contato físico com os menores.
Atento à onda de crescimento de crianças em ambientes digitais, o advogado especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos, Leonardo Britto, alerta que os pais devem redobrar a atenção não só com a fiscalização dos atos desenvolvidos pelo menor e/ou seus seguidores, mas também na condução e orientação dos filhos acerca dos perigos que podem ser encontrados nas redes sociais.
O especialista ressalta que como medida para oferecer mais proteção e segurança, o Instagram começará a pedir a confirmação da data de nascimento para os usuários.
“Por ter ciência de que muitos menores podem mentir a idade, a plataforma exigirá no primeiro momento que a data seja adicionada. Após isso, o sistema encaminhará notificação aos usuários a fim de confirmar a idade, sob pena de ter seu acesso bloqueado na rede caso não realize a alteração”, explícita.
O advogado, que possui experiências em casos envolvendo a proteção de menores, fala que existem medidas para penalizar aqueles que cometerem o crime. “Para esta situação aplica-se os dispositivos constantes do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/1990)”, complementa.
Como forma de direcionar o pais à segurança dos filhos na Internet, Leonardo Britto orienta pela fiscalização de todo conteúdo utilizado pelos menores. “Essa é uma forma de proteger a integridade psicológica dos mesmos aos conteúdos ofensivos, bem como evitando exposição de imagens em perfis públicos”, finaliza.
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