O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) ganhou a liminar para cobrança dos valores referentes aos direitos autorais das músicas executadas nas cerca de 100 apresentações da Fifa Fan Fest realizados em Brasília desde o início da Copa do Mundo 2014, em 12 de junho. O pagamento está previsto na lei que regula os direitos autorais no Brasil.
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Salvador está entre as capitais que não pagaram os direitos autorais pelas músicas executadas durante as Fifa Fan Fest |
O valor a ser depositado pelo Distrito Federal corresponde a 30% da média do que vem sendo pago por organizadores das outras Fifa Fan Fest. A liminar também estabelece que, se não houver o pagamento no prazo estipulado, o evento poderá ser suspenso e será cobrada uma multa diária ao organizador da festa. Fortaleza, Porto Alegre, Manaus, Salvador e Natal estão entre as capitais inadimplentes. Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Cuiabá e Curitiba já efetuaram o pagamento e São Paulo está em negociação. Vale destacar que o Ecad já entrou na Justiça contra as prefeituras que estão promovendo os eventos sem pagar os direitos pelas músicas executadas.
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