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Condutor é multado por não usar cinto de segurança em moto; entenda o caso
Multa é no valor de R$ 195,23; órgão afirma que é possível recorrer
05/02/2019 15h52 - Atualizada em 05/02/2019 às 15h55
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TIM é multada em R$ 9,7 milhões por cobranças de serviços não solicitados
Punição aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, equivale a sanção imposta a Vivo, Oi e Claro, em setembro de 2018
30/01/2019 22h01
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Após ser condenado a pagar multa para Jean Wyllys, Alexandre Frota debocha em vídeo
Nesta quarta-feira (19), um dia após a imprensa noticiar a sentença, Frota usou o Instagram para mostrar que não está preocupado com a situação
19/12/2018 13h10 - Atualizada em 19/12/2018 às 13h24
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Após acusação, Miguel Falabella e Claudia Raia são condenados a pagar direitos por peça
De acordo com a Folha de São Paulo, a dupla foi acusada de danos materiais aos herdeiros do dramaturgo Mauro Rasi (1949-2003)
18/12/2018 13h25 - Atualizada em 18/12/2018 às 13h28
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Motorista perde a CNH 49 minutos depois de habilitado
Condutor terá que pagar multa e fazer curso de reciclagem
12/12/2018 16h50
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Ex-miss é presa após enviar nudes para adolescente
Se condenada, modelo pode pegar pena de até 20 anos de prisão
11/12/2018 19h45
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Ronaldinho Gaúcho entrega passaporte à Justiça; saiba o motivo
Ex-jogador e irmão respondem a um processo de 2015 que envolve uma multa ambiental
11/12/2018 11h13 - Atualizada em 11/12/2018 às 11h13
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Passageira que esperou 5 dias para voltar ao Brasil deve receber R$ 15 mil de empresa
Estudante foi avisada quando já estava no aeroporto sobre o cancelamento do voo pela TAP
27/11/2018 15h19
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Projeto isenta passageiros de multa se cancelar passagem aérea por motivo de força maior
Segundo texto, em análise no Senado, problemas de saúde e acidentes seriam justificativas para a suspensão da cobrança
27/11/2018 12h00
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Bradesco é condenado a pagar multa de R$ 9,2 milhões por demora no atendimento
Procon-SP entrou com ação contra o banco por desrespeito a limite de espera em filas estabelecido por lei e por regra da Febraban
09/11/2018 16h04 - Atualizada em 09/11/2018 às 16h22
