Durante a 'Operação Escolas' feita pelo Procon-BA, encerrada nesta quarta-feira (15), 47 instituições foram fiscalizadas, das quais 17 autuadas. Iniciada no dia 9 de janeiro, a operação teve o objetivo de verificar se os estabelecimentos de ensino de Salvador estão agindo em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No último dia da operação, o Colégio Tempo de Crescer, localizado no Caminho das arvores, e a Escola Pernalonga, situada no bairro da Pituba foram autuadas. Os fiscais constataram várias irregularidades - solicitação de declaração de quitação para realização da matrícula, ausência de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso, exigência de todo material escolar no início do ano letivo e solicitação de material excessivo para atividades pedagógicas.
BalançoNo total 17 instituições foram autuadas durante a operação - Espaço Construir, Escola Turma da Mônica, Colégio Vilas, Escola Sainte Odile e Escola Chave do Tamanho (localizados no Imbuí); Escola Espaço Mágico, Escola Pernalonga e Colégio Oficina (Pituba); Escola Girassol e Escola Tempo de Criança, (Itaigara); Colégio Flamboyants e Colégio Villa Lobos (Paralela); Colégio Favo de Mel (Cabula); L’ Aconchego Escola e Clubinho, Escola Geração 10 e Escola Arco-Íris (Acupe de Brotas); Colégio Tempo de Crescer (Caminho das Árvores).
Qualquer irregularidade pode ser denunciada na página no Procon-BA, no Facebook ou pelo email [email protected].
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