Sucom interdita fábrica clandestina de bebidas em Valéria

Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) interditaram uma fábrica clandestina de bebidas localizada na Rua Antonio Lisboa, em Valéria. Durante a operação, organizada pela Receita Federal, com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e da Polícia Civil foram apreendidas aproximadamente oito mil garrafas de vinho, cachaça, licor e água de coco. O proprietário do estabelecimento foi autuado por exercer atividade sem alvará de funcionamento e interditou o local. O flagrante aconteceu partir de uma denúncia anônima feita à Receita Federal. De acordo com o art. 8º do Código de Polícia Administrativo, dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial, de crédito, seguro, capitalização, religioso de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas em geral.