ANS suspende comercialização de 65 planos de 16 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (13) a suspensão de 65 planos de saúde de 16 operadoras. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A estimativa do governo é que a decisão beneficie 586 mil consumidores que já contrataram esses planos e devem ter seus problemas assistenciais sanados. Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior. Duas operadoras não constavam da última lista de suspensões – dessas, uma tem plano suspenso pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 12º ciclo de monitoramento. Ainda de acordo com a ANS, 81 planos de saúde que haviam sido suspensos há três meses tiveram melhoria de atendimento comprovada e estão autorizados a voltar à atividade. Da 28 operadoras suspensas no ciclo anterior, dez conseguiram direito de reativação total dos planos e dez conseguiram a reativação parcial dos planos. Além disso, duas entraram em portabilidade especial, uma teve decretada a portabilidade extraordinária e uma entrou em alienação compulsória de carteira.

Das 16 operadoras com planos suspensos, 14 já tinham planos em suspensão no ciclo de monitoramento anterior

O ciclo de monitoramento mais recente registrou 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes (que tiveram a infração constatada) teve queda de 40% em relação ao ciclo anterior. Para a ANS, isso sinaliza que o monitoramento induziu as operadoras a um maior esforço para o atendimento oportuno e adequado dos beneficiários. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de 100 mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes nos dois últimos ciclos. Os dados mostram ainda que 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, por meio de Notificação de Intermediação Preliminar. “Esse é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de plano de saúde”, avaliou a agência. O processo prevê que as operadoras sejam notificadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias é até cinco dias úteis em casos assistenciais e até dez dias úteis para não assistenciais. O 11º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento reuniu reclamações recebidas no período de 19 de junho a 18 de setembro deste ano. Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas - 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento. Atualmente, existem 50,9 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país. Veja a lista dos planos de saúde que tiveram a venda suspensa: ALLIANZ SAÚDE S/A 410190991 SUPERIEUR 10 410191990 SUPERIEUR 20 433374008 SUPERIEUR 20 PME 433379009 EXCELLENCE 10 PME ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS 466019116 PRIME 466021118 LINE BIOVIDA SAÚDE LTDA. 466365129 UNISIS I/F ENFERMARIA 466366127 UNISIS I/F APARTAMENTO 466367125 SENIOR I/F ENFERMARIA 467068120 UNISIS CE ENFERMARIA CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A 465099119 SAÚDE VITAL 465100116 SAÚDE VITAL ENFERMARIA 465104119 SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO 465106115 SAÚDE PRONTO 465867111 ODONTO VITAL-PF CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A 450216047 Capixaba Total Executivo com Obstetrícia CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO 469624137 PLENO COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS 422576997 134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A 704057991 MASTER MINAS CENTER MED LTDA 435254018 HOSPITALAR I 459730093 CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA 462131100 CENTERMED ESPECIAL INDIVIDUAL/ FAMILIAR PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA 412781991 PLAMED STANDARD II 427155996 PLAMED GOLD I SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. 456407073 RUBI UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA 442188034 UH X - AMB + HOSPITALAR SEM OBSTETRICIA QUARTO COLETIVO 465366111 Plano UH Master 110 Coletivo Empresarial - Rede Básica I QC 466191125 Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão - Rede Básica I QC UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 400472998 Unideal Empresarial Enfermaria 422774993 Unideal Enfermaria - Adesão 463226105 UNIPLAN SAÚDE TOTAL BÁSICO CO-PARTICIPATIVO 463541108 Unideal Empresarial Enfermaria UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 436355018 UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL NACIONAL UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 401044992 MASTER 433247004 UNIPLAN PLENO 445901036 PADRÃO 445902034 INTEGRAL 445903032 SUPREMO 455209061 Integral Uniplan Adesão 455210065 Integral Uniplan Individual 455211063 Padrão Uniplan Adesão 455215066 Supremo Uniplan Adesão 455226061 Integral Uniplan Empresarial 455228068 Original Apartamento Empresarial 455229066 Original Apartamento Individual 455230060 Original Enfermaria Adesão 455243061 Sigma Individual 461082092 Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação 461092090 Integral Uniplan Empresarial c/ Co-Participação 467981124 UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL 467984129 UP OURO UNIPLAN ADESAO 467988121 UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL 467992120 UP PRATA UNIPLAN ADESAO 467998129 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL 470380134 NEW BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL 470428142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL 470435145 NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL 470438140 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESÃO 701003996 MASTER VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA 457591081 SAÚDE GLOBAL 30 460040091 SAÚDE QP - 11 460047099 SAUDE PE110 QC 460049095 SAUDE PE120 QC 460053093 SAÚDE PE 12 QC 468019127 INTERCAP I