'Sem fundamento'

Após declarações de Bolsonaro contra urnas, presidente do Senado e governador da Bahia citam ‘ataques’ a democracia durante congresso

Evento reuniu centenas de magistrados de todo o país, no Centro de Convenções de Salvador. Além de Rodrigo Pacheco e de Rui Costa, o ministro Luiz Fux também defendeu o voto popular

Alan Oliveira
13/05/2022 às 1h31

5 min de leitura
Foto: Alan Oliveira/iBahia

Centenas de magistrados de todo o país se reuniram em Salvador, nesta quinta-feira (12), para a retomada do congresso nacional da categoria. O evento teve a cerimônia de abertura marcada por fortes discursos em defesa da democracia. Entre as autoridades que falaram sobre o tema, estão o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o governador da Bahia, Rui Costa.

Sem citar o nome do presidente Jair Bolsonaro, que recentemente levantou suspeitas contra a confiabilidade das urnas em algumas declarações, o senador Rodrigo Pacheco citou “ataque sem fundamento” e “excessos” enquanto falava sobre votação no evento.

“É inimaginável que a essa altura estejamos a defender instituições, a defender o Poder Judiciário, de ataques absolutamente sem fundamento algum, sem laços probatórios. Esse ambiente que estamos hoje, de instabilidades, de ataques antidemocráticos, que parecem popular por um determinado grupo, mas que, na verdade, são atentados muito nocivos para a sociedade brasileira. Nós temos uma obrigação da união, do respeito, da responsabilidade de cada um de nós. Eu respeito o poder judiciário do meu país”, disse.

Foto: Alan Oliveira/iBahia

A fala do senador veio logo após o discurso do governador Rui Costa, que foi um dos primeiros a falar durante a abertura do congresso. Também sem falar o nome do presidente, Rui citou a defesa da democracia como um desafio tão grande quanto o de superar a pandemia.

“Nesse momento, nós que passamos por esse momento difícil [pandemia], precisamos, na minha opinião, vencer um outro desafio, que talvez outros não esperassem em um evento desses nós precisássemos estar aqui para reafirmar a democracia. Que precisássemos estar aqui para defender a Justiça Eleitoral, para defender a transparência do voto eletrônico. Nunca ninguém se deu a arrogância de questionar isso”

O assunto teve continuidade com o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que citou a importância da democracia e do trabalho que o juiz tem na preservação dela.

Foto: Alan Oliveira/iBahia

“A democracia é um governo do povo, pelo povo e para o povo. E isso está na nossa própria Constituição Penal. Todo poder emana no povo e em seu nome será exercido. Não há democracia sem juiz. Onde não há juiz, não há democracia, não há ordem e não há paz”.

A noite ainda teve falas do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, e do prefeito de Salvador, Bruno Reis, que deu boas vindas para os magistrados.

O XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados chegou à capital baiana após uma parada por causa da pandemia da Covid-19. Essa foi a primeira vez em 4 anos que as autoridades se reuniram. Neste ano, o evento tem como objetivo debater as eleições de 2022, a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas e a liberdade de expressão. A programação vai até sábado (14) e pode ser conferida na internet.

Foto: Alan Oliveira/iBahia

Seguindo a tradição de reunir a os magistrados a cada três anos, o congresso deveria ter sido realizado em 2021. Contudo, o evento foi adiado para este ano pelos riscos pandêmicos. De Maceió, em Alagoas, onde foi realizado em 2018, o evento desembarcou em Salvador, com a presença de diversas autoridades nacionais.

Além do Brasil, a Bahia também foi muito bem representada na abertura do congresso com a apresentação do hino do estado de uma forma diferenciada: ao som de uma orquestra com sete berimbaus, em homenagem à cultura baiana.

Quem também integrou o evento foi o cantor e músico Carlinhos Brown, que foi homenageado e recebeu salva de palmas dos magistrados presentes no congresso. O artista sentou na primeira fileira da plateia, junto com a mãe, dona Madalena Gonçalves, e outras autoridades presentes na noite.

Foto: Alan Oliveira/iBahia

Ao final da cerimônia, Brown recebeu o título de embaixador da Justiça Restaurativa da Bahia. O reconhecimento foi entregue pelas mãos da mãe do cantor. Os dois estavam emocionados.

O ministro Luiz Fux também foi homenageado com o título de cidadão baiano, entregue pelos deputados estaduais Sandro Regis e Adolfo Menezes, representando a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

As homenagens seguiram ainda com a concessão do título de cidadã soteropolitana para a juíza Renata Gil, pela Câmara de Vereadores de Salvador.

Participantes

Também participa do evento o famoso estudioso norte-americano Richard Susskind – autor de diversos livros sobre as transformações que a web e as tecnologias da comunicação e informação têm imposto ao Direito.

Outro convidado é Lawrence Lessig, professor da Faculdade de Direito de Harvard, militante da liberdade da internet que ficou conhecido como um dos fundadores do Creative Commons.

Outros nomes estrangeiros a compor a programação são: o Diretor para América Latina e Caribe do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), Daniel Zovatto, o presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), José Igreja Matos, e a ex-presidente da International Association of Women Judges (IAWJ) Vanessa Ruiz.

Entre os debatedores estão Alexandre Agra Belmonte, ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST); Maria Claudia Bucchianeri e Carlos Bastide Horbach, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elton Martinez Carvalho Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); e Valter Shuenquener, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foto: Alan Oliveira/iBahia

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