Apta, empresa pode assumir obra do metrô no próximo mês

Apenas uma empresa respondeu ao edital de licitação do governo do estado e apresentou proposta para terminar de construir a Linha 1, construir a Linha 2 inteira e administrar o metrô de Salvador pelos próximos 30 anos. É o Grupo CCR, que tem entre seus principais acionistas as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, que fizeram parte do consórcio responsável pela construção da Linha 1 (Lapa-Estação Pirajá), que já custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A parceria público-privada (PPP) do metrô prevê investimentos em R$ 4,2 bilhões, sendo ao menos R$ 2,2 bilhões dinheiro público. A etapa de recebimento das propostas foi realizada ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O consórcio entregou à Comissão de Licitações do Estado três envelopes: um que comprova a garantia da proposta e qualificação técnica e operacional; outro com a proposta econômica e um terceiro com a qualificação jurídica e financeira. Apenas o primeiro envelope foi aberto e a empresa foi considerada apta a seguir para o pregão.

Numa situação de disputa, quem apresentasse uma proposta econômica com menor necessidade de contrapartidas anual do estado venceria a licitação. Como apenas uma empresa se interessou pelo negócio, o valor apresentado pela CCR em sua proposta deverá ser declarado vencedor, no pregão marcado para amanhã, na Bovespa.

Será marcada, então, a data para a abertura do terceiro envelope, com a qualificação jurídica e financeira. Se não houver entraves, o contrato será assinado. A previsão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) é de que isso aconteça em um mês.

A empresa vencedora da PPP deverá concluir a Linha 1 do metrô (de 12 km), construir a Linha 2 (Lapa-Lauro de Freitas, com 28 km) e operar o sistema por 30 anos. A primeira missão é inaugurar o trecho entre a Lapa e o Retiro em junho do ano que vem.

Receberá das mãos do estado o que está pronto da Linha 1, e terá de arcar com os prejuízos pela deterioração dos vagões que estão parados desde 2008, dos trechos de obras que foram abandonados entre o Acesso Norte e a Estação Pirajá e terá que solucionar erros estruturais nos túneis subterrâneos, em que há infiltrações e goteiras. O prejuízo, só com a deterioração dos vagões, é de mais de R$ 15 milhões, segundo o estado.

A tarifa do metrô informada pelo estado é de R$ 3,10 para quem pegar somente o metrô e R$ 3,90 para quem utilizar a integração com o ônibus. A cada passagem, R$ 2,10 ficam com o consórcio gestor do metrô. O resto pagará as empresas de ônibus, no caso das tarifas integradas, ou irá para o estado, que irá utilizar esta arrecadação para pagar parte das contraprestações previstas em contrato.

A estimativa do estado é de que, em 2015, o sistema transporte 476 mil pessoas por dia. Ao ano, a estimativa é de que sejam transportados 151,5 milhões de passageiros.

Serão 250 passageiros por vagão, e cada composição terá quatro carros. Esse número pode aumentar para seis “quando necessário”. A velocidade média será de 36 km/h, considerando as paradas e manobras – cada composição fará o trajeto completo da Linha 1 em 40 minutos e da Linha 2 em uma hora e 33 minutos. No contrato da PPP, há a previsão de que, no primeiro ano de operação, caso as expectativas de passageiros sejam frustradas em mais de 10%, caberá ao estado indenizar o consórcio, mês a mês, até o limite de risco. Há a previsão de multa de 0,01% da contraprestação anual por dia de atraso de entrega das obras.

Além das linhas, a PPP terá de construir ainda as estações de integração. A principal será no Bonocô, onde haverá a transferência entre as linhas 1 e 2. A estação do metrô será elevada, e terá uma passarela que ligará a um terminal rodoviário, a ser construída na Rua Odilon Dórea, que dá acesso a Brotas (veja mapa acima). A previsão é de que ela seja a maior alimentadora do sistema. Haverá dois andares de estacionamento, para que as pessoas parem o carro lá e sigam para o seu destino de metrô. Em Pituaçu, também haverá uma estação de integração de ônibus, com três andares subterrâneos e 700 vagas de estacionamento. Será a segunda mais importante.

A única experiência da CCR com metrô é em São Paulo, onde lidera a administração da Linha Amarela, com 12,8 km de extensão e 11 estações. Lá, também opera em regime de PPP desde 2006. A maior parte dos negócios do consórcio está em concessões de rodovias: são nove em todo o país, entre elas a Ponte Rio-Niterói, a Presidente Dutra (que liga São Paulo ao Rio), e a Rodoanel, que conecta a capital paulista a cidades da Região Metropolitana. Ele administra ainda o sistema de barca que faz a travessia Rio-Niterói.

A direção da CCR não quis se pronunciar sobre o metrô de Salvador antes da confirmação da vitória, na quarta-feira. Em nota oficial, apenas reconheceu o interesse em operar o sistema. Somadas, as ações da Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Soares Penido controlam 52% da CCR. As demais ações estão no mercado de valores.

A Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa participaram do antigo consórcio Metrosal, que além das duas empresas também era composto pela alemã Siemens. O consórcio é acusado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de ter superfaturado a obra em cerca de R$ 400 milhões, em valores atualizados, além de ter entregue a obra inconclusa e com falhas estruturais.

As investigações sobre o cartel em metrôs e trens em São Paulo, comandadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), encontrou indícios sobre a extensão do esquema em Salvador. Aqui, a empresa alemã Siemens participou do consórcio Metrosal, com Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Os indícios constam em documentos conseguidos pelo Cade a que o jornal Folha de S. Paulo teve acesso. Em um dos e-mails, datado de 2000, um executivo da Siemens teria afirmado: “Os colegas [...] de Salvador não têm tanto motivo para rir. Lá também a Alstom pensa que somente ela determina como a divisão deve ser”.

Em Salvador, a licitação da Linha 1 foi vencida pelo consórcio Cigla, formado pela italiana Impregilo e pela construtora brasileira Soares da Costa. Segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF), realizada em 2009, em documentos apreendidos no escritório de um dos investigados na Operação Castelo de Areia, a Cigla recebeu compensação financeira por parte do consórcio Metrosal para desistir da licitação.

Entregue em 2009, a estação Acesso Norte, ao lado da Rótula do Abacaxi, fica hoje no meio de um matagal. Cresceram plantas no teto, e até a passarela que daria acesso à estação para os pedestres é cercada pelo mato. O portão de acesso é improvisado, com estruturas metálicas sustentadas por pedaços de madeira. A guarita fica escondida e parte das paredes já está pichada.

Mesmo sem corrosão nas estruturas dos trens, os trilhos já apresentam avarias: há pedaços de madeira com fissuras e os trilhos têm cor de ferrugem. Nas laterais do túnel que liga os trens vindos do Acesso Norte para a estação, lixo. Fora do abrigo do túnel ou da própria estação, os trens estão cobertos de poeira. Na altura do Calabetão, um trecho inacabado do metrô que chegaria até Pirajá é hoje utilizado por empinadores de pipa.

“A obra chegou ali e parou. Agora o pessoal usa para empinar arraia”, contou o vidraceiro Gilvan da Silva, 28, que mora do outro lado da pista. De lá, ele também empinava uma arraia, disputando com sete ou oito rapazes que brincavam sobre a estrutura do metrô. Mais à frente, no Acesso Norte, há 26 vigas de concreto abandonadas no local que havia sido um canteiro de obras.

Algumas vigas, de cerca de 30 metros de comprimento, têm os vergalhões corroídos pela ferrugem. No local, ao lado das vigas, há lixo, garrafas plásticas, jornais velhos, uma bolsa, um caderno e até a ossada de um animal. Matéria original: Correio24h Considerada apta para operar metrô de Salvador, empresa pode assumir obra no próximo mês