Em 2022, 4.558 pessoas foram vítimas de estupro na Bahia. O número indica uma média de 12,48 casos de violências sexuais por dia. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, na quinta-feira (20). Em comparação com o ano de 2021, quando 3.889 estupros foram registrados, o crescimento foi de 32,2%.
Em relação a outros estados, a Bahia é o quinto maior em ocorrências, atrás de São Paulo (12.615), Pará (6.648), Rio de Janeiro (5.627) e Rio Grande do Sul (5.193).
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Todos os dados analisados nesta reportagem são com base no número absoluto de vítimas mortas, e não no número de criminosos. Exemplo: um estupro coletivo é registrado apenas como uma ocorrência, apesar de ser mais de um violador.
Pessoas vulneráveis: alvos preferenciais
Pessoas vulneráveis são os alvos preferenciais dos estupradores. Do total de registros, 3.433 casos foram cometidos contra pessoas que não tinham condições físicas de oferecer resistência. As vítimas do estupro de vulnerável geralmente são pessoas menores de 14 anos, incluindo bebês.
No entanto, também são consideradas vulneráveis pessoas fisicamente doentes ou com deficiência mental; embriagada e/ou drogadas; idosas; ou qualquer outro fator que restrinja a capacidade de resistência. A violação sexual dessas vítimas também é tipificada como estupro de vulnerável.
Os crimes são cometidos em espaços diversos, que vão desde a própria casa e até mesmo escolas. Em Guanambi, no sudoeste baiano, uma criança foi estuprada dentro da instituição de ensino em que estudava, em novembro de 2022. A idade do garoto não foi divulgada para preservar a identidade dele.
Em setembro do mesmo ano, uma menina de 9 anos foi violentada dentro da própria casa, em Antônio Cardoso, durante a madrugada. Ela dormia sozinha, porque os pais estavam no trabalho. Um homem invadiu o imóvel, a agrediu e enforcou, para cometer a violação. Muito ferida e assustada, a garota conseguiu ir até a casa da vizinha pedir ajuda, depois que o estuprador fugiu. A vítima precisou passar por duas cirurgias, e ficou internada no Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, com estado de saúde bastante delicado.
Desconhecimento levam à subnotificação
Segundo informações divulgadas pelo g1, os dados analisados compreendem apenas aos registros feitos em delegacias, e podem não condizer com o número real e total de casos, já que apenas uma parte dos crimes de estupro são notificados à Polícia Civil, para serem investigados.
Os estupros costumam ser subnotificados por que, diferentemente dos homicídios, em que as autoridades policiais precisam abrir inquérito e fazer a liberação de um corpo, eles são crimes em que as vítimas se sentem ameaçadas, têm vergonha ou não sabem que foram violentadas, por isso não procuram a polícia.
É por causa do medo, desconhecimento ou até descredibilização das vítimas que muitos estupradores ficam impunes. A alta dos crimes sexuais na Bahia são um reflexo do Brasil, que registrou em 2022 o maior número de estupros da história: 74.930 vítimas.
Mais assédios e ameaças
As ocorrências de assédios sexuais foram ainda mais expressivas. Segundo o anuário há uma alta de 135,7% – um salto de 223 registros policiais em 2021, para 526 em 2022. Um dos casos ocorreu em julho do último ano no Colégio da Polícia Militar, em Vitória da Conquista – 3ª maior cidade baiana.
Mais de 10 meninas denunciaram que um militar, substituto de um professor de História, usou da posição de poder para assediá-las sexualmente. O caso foi levado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitou a abertura de um inquérito, instaurado pelas polícias Civil e Militar.
Um crime relativamente novo no Código Penal Brasileiro, inserido como lei em 2018, a importunação sexual foi notificada em delegacia 1.192 vezes. De 2021 a 2022, o aumento foi de 24,7%. As ameaças contra mulheres cresceram em patamar similar: 20,1%.
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou 47.658 mulheres ameaçadas em 2022. Os investigados colocaram o estado baiano em 5ª posição no ranking. O Maranhão teve o menor número de casos registrados, enquanto a Paraíba teve a maior queda percentual de notificações.
As ocorrências de agressões contra mulheres, em contexto de violência doméstica, tiveram uma modesta queda na comparação com os dois anos. De 2021, quando 9.899 vítimas foram agredidas, a 2022, com 9.562 notificações, a diferença é de -3,6%.
O dado coloca a Bahia como o 10º pior local para uma mulher viver. O estado brasileiro com maior queda percentual e menor registro de casos foi o Ceará: 1.120 boletins de ocorrência e declínio de 50,4%.
